Criptoativos em Notícias

A visão dos juízes sobre a penhora dos criptoativos Assim, logo, o que importa aqui, é que você venha saber que sob uma ótica geral e já superada, entre governos e mercado, que os criptoativos são ativos... brasileiro, sob uma análise mais pontual e aleatória, acerca de decisões judiciais que enfrentaram a persecução da justiça, no tocante a satisfação do crédito de credores, que invocaram a busca de criptoativos... Contudo, o que importa, independentemente, da natureza econômica acerca desses criptoativos é que são inequivocadamente ativos econômicos de valor , tanto que a Receita Federal Brasileira, já faz um certo

Ele observou que os criptoativos movimentaram R$ 215 bilhões (compra e venda), só no ano de 2021. Fora o mercado como método de pagamento, que cresceu na ordem de 6% no último ano... — Avançamos nas discussões do relatório para que pudéssemos aqui hoje finalmente votar essa matéria de regulamentação dos criptoativos, ou por alguns chamados de criptomoedas, um assunto extremamente... O texto aprovado também inclui na Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro uma lista de autoridades públicas obrigadas a divulgar com transparência suas operações financeiras com criptoativos

jurídicas, inclusive as empresas de exchange de criptoativo, para as transações financeiras, a exemplo da compra e venda, doação, transferência de criptoativos e emissão, sempre que o valor mensal com... #rf #ir #irpf2020 #criptoativos #criptomoedas #moedavirtual #imposto #impostoderenda #receitafederal #dirpf #advocacia #advogados #cursinoadvogadosassociados... as movimentações ultrapasse R$ 30.000,00, excetuando-se a hipótese da exchange de criptoativos domiciliada para fins tributários no Brasil, a qual deverá declarar todos os valores

Desta forma, caso os criptoativos sejam movidos para uma carteira em posse do Poder Judiciário, não há definição de quem teria acesso ao sistema... Com o advento da Lei n. 14.478 /2022, que estipula diretrizes para regulamentação do mercado de criptoativos, houve alteração no Código Penal para prever o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais... Assim, o CNJ publicou a portaria n. 120/2023, que institui o Grupo de Trabalho para realização de estudos relativos à apreensão, ao armazenamento e à destinação de criptoativos pelo Poder Judiciário

Criptoativos e tokenização O Parecer de Orientação 40 apresenta, inicialmente, a caracterização de criptoativos: ativos representados digitalmente, protegidos por criptografia, que podem ser objeto de... Caracterização de criptoativos como valores mobiliários Ainda que os criptoativos não estejam, expressamente, incluídos entre os valores mobiliários citados nos incisos do art. 2º da Lei 6.385 , o Parecer... Mercado marginal de criptoativos Por meio do Parecer de Orientação 40, a CVM reforça que segue atenta ao mercado marginal de criptoativos que sejam valores mobiliários e adotará as medidas legais cabíveis

Ferramentas da Receita Federal A Receita Federal utiliza um completo sistema de análise para realizar o monitoramento das atividades de criptoativos... As stablecoins ou moedas estáveis na tradução literal para o português, ao contrário de outros criptoativos, costumam manter paridade com alguma moeda fiduciária, com uma cesta de moedas ou com outros... Esses criptoativos, chamados de moedas estáveis na tradução literal para o português, ao contrário de outros concorrentes, costumam manter uma paridade com alguma moeda real, com uma cesta de moedas ou

A medida viabiliza a realização de diligências pelas exchanges de criptoativos em relação a grande número de clientes, como objetivo de obter dados exigidos pela RFB... Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria... A obrigação do contribuinte de assinar o conjunto de informações relativas a operações com criptoativos a ser enviado de forma eletrônica mediante o uso de certificado digital válido, se restringirá aos

A CVM destaca a importância de diálogo e cooperação com o mercado de criptoativos para construir um arcabouço regulatório adequado a esses ativos. -> Você é Infoprodutor e está em dúvidas de como pode

O ADE Copes nº 1/2019 dispõe sobre o Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do... Enquanto o ADE Copes nº 2/2019 dispõe sobre o leiaute e o Manual de Orientação do Leiaute da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria

Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, sendo o Bitcoin a mais famosa entre elas... Esta nova versão está disponível no sítio da RFB, no endereço http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributária/declaracoes-edemonstrativos/criptoativos... Para saber mais sobre as informações à RFB das operações com moedas virtuais ou criptoativos, acesse a nossa seção especial em Assuntos em Destaque > Moedas Virtuais neste link