Declaração de Prestação de Contas em Notícias

Durante o período das Comunicações da sessão desta quarta-feira (6), o deputado Aldacir Oliboni (PT) destacou as declarações da secretária da Saúde, Sandra Fagundes, durante sua prestação de contas à Comissão... A deputada Marisa Formolo (PT) também referiu-se as declarações da secretária da Saúde à Comissão de Saúde da Assembleia... O deputado Raul Pont (PT), comentou declarações do candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, sobre reforma política, em que se manifesta, entre outros aspectos, a favor do voto distrital

Para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2016, os partidos políticos em todos os níveis de direção devem preencher os modelos de demonstrativos que integram a prestação de contas... do partido político, o que será apreciado pela autoridade judicial, sem suspender o exame e tramitação do processo de prestação de contas... Importante destacar que o comprovante de envio da ECD à Secretaria da Receita Federal é peça integrante da prestação de contas e que sua ausência poderá ensejar a desaprovação das contas do partido

“Existe evidência significativa de que a Eucatex, empresa controlada pela família do réu, pagou despesa eleitoral e ele omitiu essas despesas na declaração de prestação de contas para o Tribunal Regional... Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o parlamentar omitiu informações em prestação de contas à Justiça Eleitoral, referentes a gastos de campanha nas eleições de 2010... A denúncia refere-se à prestação de contas apresentada em novembro de 2010 por Maluf ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) relativa à campanha eleitoral ao cargo de deputado federal

eficiência, prestação de contas, efetividade e transparência da administração pública através do fortalecimento das instituições de auditoria supremas"... da eficiência, prestação de contas, efetividade e transparência da administração pública através do fortalecimento das instituições de auditoria supremas",e da Resolução 69 /228"promoção e promoção da... Segundo os organizadores o evento pretendeu, ainda, ajudar os titulares das entidades de controle a refletir sobre os progressos realizados pelos seus países em termos de prestação de contas, eficácia

“Existe evidência significativa de que a Eucatex, empresa controlada pela família do réu, pagou despesa eleitoral e ele omitiu essas despesas na declaração de prestação de contas para o Tribunal Regional... Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o parlamentar omitiu informações em prestação de contas à Justiça Eleitoral, referentes a gastos de campanha nas eleições de 2010... A denúncia refere-se à prestação de contas apresentada em novembro de 2010 por Maluf ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) relativa à campanha eleitoral ao cargo de deputado federal

Na hipótese de ausência de movimentação de recursos no exercício financeiro de 2016, as agremiações devem utilizar a Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, incluindo-a no processo de prestação de contas... A Prestação de Contas partidárias está prevista na Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e também na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096 /1995)... Para a entrega da prestação de contas do exercício financeiro de 2016, os diretórios nacionais dos partidos políticos devem preencher os modelos dos demonstrativos disponibilizados na página de internet

políticos, cuja má vontade dificulta a prestação de contas de seu antecessor”, mencionou... do Amazonas (TCE/AM), Érico Desterro, ao reclamar que a Justiça não tem sido rigorosa com relação a alguns casos de descumprimento da legislação de entrega da prestação de contas ao órgão... Em seu discurso desta terça-feira (2) no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o deputado estadual Luiz Castro (PPS) repercutiu as declarações do presidente do Tribunal de Contas do Estado

facilitar o cruzamento de informações entre prestação de contas e declaração do imposto de renda... Até o início de 2010, essas contas eram enviadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Partidárias (SPCP)... "Em razão das dificuldades técnicas para sanar as inconsistências do sistema de prestação de contas atualmente disponível para os partidos políticos eu constato que não há alternativa, por enquanto, se

facilitar o cruzamento de informações entre prestação de contas e declaração do Imposto de Renda... Até o início de 2010, essas contas eram enviadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Partidárias (SPCP)... 'Em razão das dificuldades técnicas para sanar as inconsistências do sistema de prestação de contas atualmente disponível para os partidos políticos eu constato que não há alternativa, por enquanto, se

uma prestação de contas em nome da candidata, da qual não consta qualquer declaração de recebimento de material de propaganda... de contas eleitorais do TRE-MG. - 15 de maio de 2019: A Procuradoria Eleitoral encaminha ao TRE-MG pedido de dessobrestamento dos processos de prestação de contas, para que retomem seu andamento... Zuleide ainda disse que, após as eleições, recebeu diversas ligações de integrantes do partido solicitando a assinatura de procuração e o envio de outros documentos para instruir a prestação de contas