Dependência Química Comprovada em Notícias

De acordo com os desembargadores, a análise das provas processuais comprovou que a dependência química do trabalhador antecedeu a sua admissão na empresa... Assim como o laudo, a análise do conjunto probatório também comprovou que a dependência química do ex-empregado já existia antes do seu ingresso na Fratelly... Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por unanimidade, não reconheceu a responsabilidade da empresa Fratelly Vita Bebidas S.A (sucessora da Ambev filial do Maranhão) pela dependência química

De acordo com os desembargadores, a análise das provas processuais comprovou que a dependência química do trabalhador antecedeu a sua admissão na empresa... Assim como o laudo, a análise do conjunto probatório também comprovou que a dependência química do ex-empregado já existia antes do seu ingresso na Fratelly... Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por unanimidade, não reconheceu a responsabilidade da empresa Fratelly Vita Bebidas S.A (sucessora da Ambev - filial do Maranhão) pela dependência química

De acordo com os desembargadores, a análise das provas processuais comprovou que a dependência química do trabalhador antecedeu a sua admissão na empresa... Assim como o laudo, a análise do conjunto probatório também comprovou que a dependência química do ex-empregado já existia antes do seu ingresso na Fratelly... Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por unanimidade, não reconheceu a responsabilidade da empresa Fratelly Vita Bebidas S.A (sucessora da Ambev filial do Maranhão) pela dependência química

De acordo com os desembargadores, a análise das provas processuais comprovou que a dependência química do trabalhador antecedeu a sua admissão na empresa... Assim como o laudo, a análise do conjunto probatório também comprovou que a dependência química do ex-empregado já existia antes do seu ingresso na Fratelly... Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por unanimidade, não reconheceu a responsabilidade da empresa Fratelly Vita Bebidas S.A (sucessora da Ambev - filial do Maranhão) pela dependência química

O desembargador também observou o depoimento dos conselheiros tutelares que relataram a dependência química da mãe e o alcoolismo do pai e que as crianças foram por várias vezes encontradas perambulando... O pai buscou sua absolvição, mas o magistrado observou estarem comprovadas a materialidade e autoria do delito pelos documentos apresentados e pela prova oral produzida

impossível dar guarida ao pedido do apelante de que seja reconhecida sua inimputabilidade, sob o argumento de que não tinha condições de entender o caráter criminoso dos fatos em decorrência de sua dependência química... química, uma vez que não foi realizado, durante a instrução processual, qualquer exame toxicológico para comprovar tal alegação, concluiu Marli Mosimann... Ela considerou comprovada a participação do réu nos roubos, apesar de ele não ser reconhecido pelas vítimas, pelo fato de permanecer a distância nas ocasiões dos delitos

A lei esclarece ainda que essa opção será adotada na a hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde e a a família ou o representante

Sob o argumento de dependência química e de ser portador de transtorno bipolar, E.S.A. ajuizou ação pleiteando o custeio, pelo Estado de Alagoas, de tratamento médico em clínica especializada para dependentes... Em primeiro grau, o magistrado havia negado o pedido liminar, sob a legação de que não teria sido comprovada a omissão e a resistência do Estado em oferecer o tratamento pleiteado

Sob o argumento de dependência química e de ser portador de transtorno bipolar, E.S.A. ajuizou ação pleiteando o custeio, pelo Estado de Alagoas, de tratamento médico em clínica especializada para dependentes... Em primeiro grau, o magistrado havia negado o pedido liminar, sob a legação de que não teria sido comprovada a omissão e a resistência do Estado em oferecer o tratamento pleiteado

Abrigamento compulsório de jovens Para crianças e adolescentes que tiverem a dependência química comprovada por especialistas, o abrigamento é compulsório... A secretaria conta com cinco centros especializados de Atendimento à Dependência Química, além da Unidade Municipal Casa Viva, para o abrigamento compulsório... No local, é feita avaliação e os usuários são orientados a procurar o atendimento contra a dependência química nos CAPs (centros de Atenção Psicossocial), mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde