Dependente Químico em Notícias

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  • MPF se posiciona contra demissão de servidor dependente químico por faltar ao trabalho

    Notícias14/09/2018Ministério Público Federal
    Ao tentar reverter sua demissão, o recorrente alega que, à época dos fatos, era dependente químico e incapaz de responder por seus atos... O Estado tem o dever constitucional de promover o tratamento terapêutico de servidor dependente químico, considerando o caráter patológico do problema, em vez de aplicar a pena de demissão... Na manifestação, o membro do Ministério Público Federal (MPF) defende o provimento de recurso em mandado de segurança para cassar o ato que demitiu servidor dependente de drogas, por motivo de suas reiteradas
  • Comissão de Direitos Humanos orienta familiares de dependente químico

    Notícias19/05/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, recebeu, na sede da Ordem gaúcha, os pais de um dependente químico que buscavam orientação e auxílio... A mãe do jovem procurou a entidade para relatar as dificuldades enfrentadas pelos familiares de dependentes químicos ao buscar tratamento na rede pública de saúde... A CDH recebeu o depoimento dos pais do jovem de 26 anos, dependente de crack, e já procedeu ao encaminhamento do caso aos órgãos competentes
  • Dependente químico demitido receberá R$ 40 mil de indenização

    Notícias13/06/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil a um empregado dependente químico... suspensões disciplinares A Sétima Turma acolheu recurso do empregado e restabeleceu a sentença que condenou a ECT à indenização por danos morais Para a Turma, ficou incontroverso no processo que ele "é dependente químico... químico (alcoolismo crônico com o uso de maconha e crack) demitido sem justa causa A condenação foi da Sétima Turma do TST Na última decisão, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal
  • Projeto facilita a reinserção de dependentes químicos

    Perfil do usuário em tratamento - Ao menos 28 milhões de pessoas no Brasil têm algum familiar que é dependente químico, de acordo com o Levantamento Nacional de Famílias dos Dependentes Químicos (Lenad... De acordo com a proposta, para ter acesso ao programa inclusivo os dependentes deverão estar cumprindo com o seu plano individual de tratamento junto a uma instituição pública devidamente credenciada pelo... O parlamentar argumenta que, os dependentes, mesmo em recuperação, recebem o olhar desconfiado da sociedade, devido às ações que praticavam quando ainda eram usuários de entorpecentes, como por exemplo
  • Goiás deve custear tratamento de desintoxicação para dependente químico

    Notícias17/03/2014JusPodivm
    Em decisão monocrática, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás Amélia Martins de Araújo determinou que o estado custeie a internação de um dependente químico em estabelecimento adequado, para... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-mar-17/goias-custear-tratamento-desintoxicacao-dependente-quimico
  • Falta tratamento para dependentes químicos

    Seu irmão João (nome fictício), 22, é dependente químico há quatro anos e precisa ser internado... Além de enfrentar a dor e a angústia de conviver com um parente ou amigo dependente químico, os fortalezenses precisam lutar por uma vaga em hospitais e casas de recuperação da rede pública de saúde... Segundo Isabel Porto, a comissão de saúde do Ceará está realizando levantamento sobre as principais necessidades dos dependentes químicos no Estado
  • Plano de saúde é condenado a autorizar internação de dependente químico

    Notícias20/11/2013Âmbito Jurídico
    O Juiz de Direito da 22ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar para determinar que a Amil, no prazo de 48 horas, autorize a internação de dependente químico em clínica para tratamento, sem limitação temporal... De acordo com o segurado, ele foi internado mediante cobertura assistencial ofertada pela Amil, em clínica de tratamento de dependentes químicos, tendo sido, no dia 23/05/2013, prescrita a prorrogação
  • Plano de saúde é condenado a autorizar internação de dependente químico

    O Juiz de Direito da 22ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar para determinar que a Amil, no prazo de 48 horas, autorize a internação de dependente químico em clínica para tratamento, sem limitação temporal... De acordo com o segurado, ele foi internado mediante cobertura assistencial ofertada pela Amil, em clínica de tratamento de dependentes químicos, tendo sido, no dia 23/05/2013, prescrita a prorrogação
  • Rede Sampa da prefeitura vai auxiliar dependente químico

    Notícias30/04/2013Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    "A presença do estado mostra para a sociedade, para o dependente químico e para as famílias que nós não vamos desistir daquele espaço e daquelas pessoas", disse... A encomenda foi feita porque eu acho importante que a presença física se dê de uma forma mais efetiva, que a gente esteja ampliando o espaço da cidadania, demonstrando para aquele dependente químico que... químicos
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