Direito à Gratificação de Produtividade em Notícias

Produtividade O projeto ainda contempla os servidores da Saúde com a concessão de Gratificação de Produtividade, que tem por objetivo compensar e estimular servidores dos quadros de fiscalização sanitária... Qualificação A matéria também enuncia que servidores inativos, bem como pensionistas, terão direito ao mesmo tratamento conferido a seus pares... Por fim, será atribuída gratificação de preceptoria, supervisão e tutoria de 15% sobre o vencimento inicial do grupo ocupacional em que o servidor estiver posicionado, quando em exercício de uma dessas

De acordo com informações dos autos, a Delegacia Regional do Trabalho resolveu autuar a cooperativa por entender que a PLR, na verdade, deveria ser uma Gratificação de Produtividade – de natureza salarial... Acordo coletivo No entendimento da relatora, tanto o direito ao PLR quanto o instrumento utilizado para ofertá-lo – acordo coletivo de trabalho assinado pela cooperativo com o sindicato profissional –... nos lucros e resultados é uma grande conquista do trabalhador, aproximando os polos da relação empregatícia, capital e trabalho, bem como instrumento de vantagem para o empregador como incentivo à produtividade

De acordo com informações dos autos, a Delegacia Regional do Trabalho resolveu autuar a cooperativa por entender que a PLR, na verdade, deveria ser uma Gratificação de Produtividade - de natureza salarial... Acordo coletivo No entendimento da relatora, tanto o direito ao PLR quanto o instrumento utilizado para ofertá-lo - acordo coletivo de trabalho assinado pela cooperativo com o sindicato profissional -... nos lucros e resultados é uma grande conquista do trabalhador, aproximando os polos da relação empregatícia, capital e trabalho, bem como instrumento de vantagem para o empregador como incentivo à produtividade

De acordo com informações dos autos, a Delegacia Regional do Trabalho resolveu autuar a cooperativa por entender que a PLR, na verdade, deveria ser uma Gratificação de Produtividade – de natureza salarial... Acordo coletivo No entendimento da relatora, tanto o direito ao PLR quanto o instrumento utilizado para ofertá-lo – acordo coletivo de trabalho assinado pela cooperativo com o sindicato profissional –... nos lucros e resultados é uma grande conquista do trabalhador, aproximando os polos da relação empregatícia, capital e trabalho, bem como instrumento de vantagem para o empregador como incentivo à produtividade

De acordo com informações dos autos, a Delegacia Regional do Trabalho resolveu autuar a cooperativa por entender que a PLR, na verdade, deveria ser uma gratificação de produtividade — de natureza salarial... No entendimento da relatora, tanto o direito ao PLR quanto o instrumento utilizado para ofertá-lo — acordo coletivo de trabalho assinado pela cooperativo com o sindicato profissional — estão previstos... nos lucros e resultados é uma grande conquista do trabalhador, aproximando os polos da relação empregatícia, capital e trabalho, bem como instrumento de vantagem para o empregador como incentivo à produtividade

A Gratificação por Produtividade Judiciária foi instituída pela Lei Estadual nº 9.326/2011, e paga pela primeira vez no Judiciário em 2011... O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) antecipou para esta sexta-feira (14) o pagamento da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) a 1.874 servidores em atividade na capital e no interior, e... Cerca de 80% dos servidores que irão receber o benefício tiveram direito a 100% sobre o vencimento básico do mês de novembro. Os servidores efetivos recebem conforme o nível atual de carreira

Homero Batista Mateus da Silva, doutor em direito pela USP, aponta que "... a simples perspectiva de receber parcela dos lucros de um empreendimento motiva melhoria na produtividade e no empenho pessoal... (Curso de Direito do Trabalho Aplicado, volume 5, 2ª edição, RT, 2015, p. 182)... A doutora Vólia Bonfim Cassar, em sua obra "Direito do Trabalho" (9ª edição. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: 2014

Em relação à Receita Federal, a medida cria o Programa de Produtividade do órgão e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira... A medida provisória também reorganiza cargos e carreiras e estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões... Os serviços sociais autônomos são instituições com personalidade de direito privado para ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais

Quanto ao "prêmio produtividade" (prêmio por quilômetro rodado), o reclamante alega que o artigo 235-G da Consolidação das Leis do Trabalho veda o pagamento de prêmio produtividade, razão pela qual "não... E concluiu que, como o reclamante não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos do direito postulado, "não há respaldo fático nem jurídico para amparar a reforma pretendida"... própria reclamada admitido que era pago a todos os motoristas que fizessem viagens", e, por isso, atraiu "a aplicação do disposto no artigo 457 , parágrafo 1º , da CLT , por restar caracterizada a gratificação

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que um servidor militar, cedido para exercício de função de confiança, não tem direito a gratificação por nível superior... Tweet Informações Diversas Composição TJGO Controladoria Interna Feriados Comarcas Glossário Metas Nacionais/CNJ Perguntas Mais Frequentes (FAQ) Portal da Transparência Precatórios Estatística e Produtividade... “Não há qualquer previsão legal de que o servidor civil e militar cedidos ao Poder Judiciário, façam jus à gratificação de nível superior”, destacou com base na Lei nº 19.024 de 5 de outubro de 2015