Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas em Notícias

Ele salientou a importância da participação plural e democrática dos debatedores e de suas instituições para a busca conjunta por uma solução mais efetiva para a segurança pública... Miler destacou o risco que os policiais vivenciam diariamente em defesa da população e a importância de se colocar no lugar desses policias, tratando-os também de forma humanizada... De acordo com ele, o debate é imprescindível para evitar que violações praticadas pelo estado brasileiro por décadas continuem a se repetir

Também é possível obter, ao final da publicação, informações referentes aos canais de atendimento e às instituições parceiras em todos os estados brasileiros, como sindicatos e federações, assim como as... científicas, educadores, pesquisadores e ativistas – lançou na última terça-feira (27) o Manual de defesa contra a censura nas escolas... Da mesma forma, defende que os poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) ou seus órgãos não podem estimular a censura

A criminalização das violações às prerrogativas, que visam garantir o exercício desse múnus, é indispensável para a manutenção da ordem democrática”... O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, afirma que o caso consiste em grave atentado à classe e às prerrogativas profissionais, demonstrando imperiosas ações como a instituição da criminalização de práticas... Lei que criminaliza a violação das prerrogativas, a entidade continuará atuando contra as arbitrariedades e abusos que vilipendiam não só a classe, mas também a justiça social, a ordem jurídica e o Estado

democráticas, a segurança interna do país e o livre exercício dos Poderes constitucionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios crimes de responsabilidade contra o exercício dos... e do Trabalho; os membros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal... anteprojeto busca modernizar a lei de 1950 levando em conta as garantias fundamentais da Constituição de 1988 , ou seja, busca reforçar a garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa

A organização teria por finalidade desestabilizar as instituições democráticas, principalmente as que possam se contrapor, de forma constitucionalmente prevista, a atos ilegais ou inconstitucionais... Entre as instituições alvo estariam o Supremo e o Congresso Nacional... popular para o Poder Legislativo, e a exclusão do órgão constitucionalmente incumbido da defesa da Constituição Federal”, afirmou o ministro

das vagas da instituição de defesa dos pobres, vulneráveis e toda sorte de necessitados"... "O interesse ministerial de 'custos legis/dominus litis ' (Estado Acusador) tem geralmente conflitado com o da Defensoria enquanto 'defesa pública' (Estado Defensor), daí a importância de ambos os órgãos... Ele aponta que o MP tinha o intuito de ser o único órgão a manifestar na formação de precedentes penais, evitando a "reflexão democrática" e "enfraquecendo a possibilidade dos vulneráveis de influenciar

“As instituições verdadeiramente democráticas e os movimentos sociais precisam reagir para organizar movimentos de massa. Só as ruas barram o retrocesso”... de Sergipe (Umese), a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas de Sergipe (ADCE) e a Arquidiocese de Aracaju irão instalar o “Comitê Sergipano de Defesa dos Direitos Sociais”... Segundo Henri Clay, presidente da OAB/SE, as reformas são inconstitucionais porque negam o Estado Social de direitos e afrontam a dignidade da pessoa humana

uma instituição democrática e acessível, e incentivar a participação e integração com a Ordem”... Afinal, nossa comissão é o futuro desta instituição”, destacou... Logo após, a vice-presidente da comissão, Bruna Razera, detalhou futuros projetos da comissão com faculdades e estudantes de direito e subseções do Estado: “Pretendemos apresentar a OAB/RS como ela é

uma instituição democrática e acessível, e incentivar a participação e integração com a Ordem”... Afinal, nossa comissão é o futuro desta instituição”, destacou... Logo após, a vice-presidente da comissão, Bruna Razera, detalhou futuros projetos da comissão com faculdades e estudantes de direito e subseções do Estado: “Pretendemos apresentar a OAB/RS como ela é

o art. 1º , III da Constituição , qual seja, a dignidade da pessoa humana, finalidade última do Estado Democrático de Direito”... O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca fez registro, na sessão desta quarta-feira (12/6), do manifesto ‘Em Defesa do Direito Fundamental à Educação... No documento, as instituições afirmam que as garantias previstas na CF não podem ser suprimidas, nem minoradas