Declaração de Próprio Punho em Notícias

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  • CMDCA de São Pedro do Turvo - SP estende prazo de inscrição de edital

    Notícias08/11/2011PCI Concursos
    de idoneidade moral firmada a próprio punho, sob as penas da Lei; Comprovante de experiência na área de atendimento da criança e do adolescente; Declaração de próprio punho de que não exerce cargo político... Eleitor e de comprovante de votação da última eleição; Quando do sexo masculino, cópia do Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, provando estar em dia com as obrigações militares; Declaração de próprio punho... de próprio punho de que reside no município há no mínimo dois anos, juntamente com um comprovante de residência; Certidão negativa criminal; Certificado ou Atestado de conclusão do Ensino Médio; Declaração
  • COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA SERÁ SIMPLIFICADA NO ESTADO

    A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou, nesta quarta-feira (18/12), por unanimidade, o veto do governador ao projeto de lei 311/11, que dá à declaração de próprio punho o status de comprovante... A futura lei, idealizada pelo deputado Jânio Mendes (PDT) , determina que a declaração inclui a ciência de que falsidade na informação é sujeita a penalidades... Para o autor, a declaração, solicitada na forma de contas de serviços públicos, só podem ser utilizadas pelo seu titular e não por todos os moradores da residência
  • PROPOSTA SIMPLIFICA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ESTADO

    A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (08/12), em primeira discussão, o projeto de lei 311/11, que dá à declaração de próprio punho o status de comprovante de residência... De acordo com o texto, assinado pelo deputado Jânio Mendes (PDT) , a declaração deverá incluir ciência de que falsidade na informação é sujeita a penalidades... Para Mendes, a declaração, solicitada na forma de contas de serviços públicos, só podem ser utilizadas pelo seu titular e não por todos os moradores da residência
  • Inscrições para diretores de escolas são prorrogadas em Campos, no RJ

    Notícias27/11/2013G1 - Globo.com
    comprobatória de ter exercido, no mínimo 03 (três) anos de efetivo exercício; - Declaração de próprio punho afirmando possuir disponibilidade de 8 (oito) horas diárias; - Plano de Gestão; - Certidão Negativa... de Antecedentes Criminais na Justiça Estadual e Federal e declaração de não ter sido penalizado em processo administrativo disciplinar; - Declaração de Imposto de Renda dos membros que compõe a chapa... : - Documentos pessoais dos membros da chapa; - Curriculum Vitae; - Documento comprobatório de curso superior com habilitação em Pedagogia ou Licenciatura com Pós-Graduação na área de educação; - Declaração
  • Mauro Rubem propõe alterações para comprovação de residência no Estado

    O projeto prevê que apenas com a declaração de próprio punho será suprida a exigência do comprovante de residência... Mauro Rubem destaca ainda que, mesmo com as exigências atuais, são inúmeros os casos de falsa comprovação de residência obtida por meio de falsificações dos documentos exigidos e que a declaração de próprio punho... punho faz prova inconteste de eventual delito, quando não corresponder à verdade
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