Emenda da Inicial Após a Citação em Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O projeto foi elaborado após o relatório da Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens do Senado. A comissão foi criada após a tragédia em Mariana (MG), em 2015... O relator apresentou emendas, entre elas, uma alteração na Lei 8.072 /1990 para tornar hediondo o crime de poluição ambiental com resultado de morte

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Assim, substitui a referência inicial “número de eleitores” por “número de habitantes” como critério para divisão... Se tornar lei, suas previsões só serão efetivamente aplicadas à eleição que ocorrer após um ano do início de sua vigência

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A proposta inicial mencionava apenas procedimentos gratuitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)... Ela também incluiu uma emenda para estender o mesmo direito às mulheres que contam com planos privados de saúde

Dica 03 3-Se o órgão jurisdicional entender que não há elementos para a concessão da antecipação de tutela determinara a emenda a petição inicial sob pena de ser indeferida e o processo extinto sem resolução... torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso. § 5o O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada, previsto no § 2o deste artigo, extingue-se após... TUTELA DE URGÊNCIA Dica 01 1- A parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar a parte adversa se obtida em caráter antecedente não fornecer os meios necessários para a citação

O Judiciário Trabalhista conseguiu um acréscimo de R$52,155.044 em relação a proposta inicial apresentada pelo Poder Executivo, nas emendas apresentadas ao relatório setorial... Foto: Agência Senado ___ _ _____________________________________________ É permitida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo publicado no Portal da Anamatra mediante citação da fonte... EC 95 – Recentemente a Anamatra, juntamente com a Ajufe e AMB, ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 95 /2016 (Proposta de Emenda à Constituição

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Destas, R$ 9,5 bilhões foram para as emendas individuais e R$ 6,6 bilhões para as emendas de bancadas... Emendas impositivas De grande importância aos parlamentares, foram aprovadas as Emendas Impositivas ao Orçamento, que somadas chegam a R$ 16,2 bilhões

No segundo mês após a citação, um dos réus atravessa um pedido de cancelamento, sinalizando desinteresse na sessão oral... (arts. 319 e 320) ou desde que cumprida a determinação de sua emenda (art. 321), e não sendo caso de improcedência liminar do pedido (art. 332), o magistrado designará a competente audiência de conciliação... No quinto mês contado da citação, o segundo réu também peticiona manifestando expressamente desinteresse na audiência

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A penalidade poderá ser aplicada após processo administrativo, iniciado com auto de infração, assegurados o contraditório e a ampla defesa... O texto inicial previa punição apenas no caso de lançamento de lixo plástico. Otto estendeu a penalidade para qualquer tipo de resíduo sólido

Emenda à inicial. Possibilidade. Espólio ou herdeiros. Inclusão... De fato, não havendo citação válida do réu, pois previamente falecido à época do ajuizamento da ação, deve ser facultada ao autor a emenda à petição inicial para incluir o espólio ou os herdeiros, nos... DESTAQUE Se o réu falecer antes do ajuizamento da ação, não havendo citação válida, deve ser facultada ao autor a emenda à petição inicial, para incluir no polo passivo o espólio ou os herdeiros, nos termos

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Nesta quarta (13), após leitura do relatório em que foram acolhidas sete das 34 emendas apresentadas à MP, foi concedida vista da matéria, a pedido do deputado Claudio Cajado (DEM-BA)... Divulgação eletrônica Outra emenda, também de autoria de Evair Vieira de Melo, determina que a ANTT, após a celebração do termo de reprogramação de investimento, publicará em seu sítio eletrônico o respectivo