Equivalencia Salarial - Art em Notícias

decorrentes de equiparação salarial... A reclamada confirmou a existência de diferença salarial e tentou justificá-la... "A circunstância de o reclamante e paradigmas trabalharem em lojas diferentes não impede o acolhimento do pleito equiparatório, considerando que o art. 461 da CLT exige apenas o trabalho na mesma localidade

decorrentes de equiparação salarial... A reclamada confirmou a existência de diferença salarial e tentou justificá-la... "A circunstância de o reclamante e paradigmas trabalharem em lojas diferentes não impede o acolhimento do pleito equiparatório, considerando que o art. 461 da CLT exige apenas o trabalho na mesma localidade

decorrentes de equiparação salarial... A reclamada confirmou a existência de diferença salarial e tentou justificá-la... “A circunstância de o reclamante e paradigmas trabalharem em lojas diferentes não impede o acolhimento do pleito equiparatório, considerando que o art. 461 da CLT exige apenas o trabalho na mesma localidade

decorrentes de equiparação salarial... A reclamada confirmou a existência de diferença salarial e tentou justificá-la... "A circunstância de o reclamante e paradigmas trabalharem em lojas diferentes não impede o acolhimento do pleito equiparatório, considerando que o art. 461 da CLT exige apenas o trabalho na mesma localidade

NATUREZA SALARIAL. (cancelamento mantido) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 - Referência art. 7º , XI , CF/1988 Nº 252 FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CEDIDO... EQUIVALÊNCIA. COMPATIBILIDADE (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 299 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Nº 99 AÇÃO RESCISÓRIA. DESERÇÃO... ART. 479 DA CLT (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 126 RECURSO

LEGALIDADE DO SISTEMA EM SÉRIE GRADIENTE E COMPATIBILIDADE COM O PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL... A utilização do Sistema de Amortização em Série Gradiente em contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) não é incompatível com o Plano de Equivalência Salarial (PES)... Feitas essas considerações, constata-se, ainda, que a Lei 9.514 /1997, em seu art. 39 , II , permite expressamente a aplicação subsidiária das disposições dos arts. 29 a 41 do Decreto-Lei 70 /1966 aos

não possui índole salarial, seja em relação aos serviços prestados diretamente pela empresa seja em relação aos prestados por determinada operadora... direito dos contratos assume a função de realizar a equitativa distribuição de direitos e deveres entre os contratantes, buscando atingir a justiça contratual, a qual se perfectibiliza, pois, na exata equivalência... A nulidade dessas cláusulas encontra previsão expressa no art. 51 , IV , do CDC . Por fim, convém analisar conjuntamente o art. 2º, VI, da Res

do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição . 21... Federal ressaltou o compromisso do Brasil com as prerrogativas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) , ratificada pelo nosso país com equivalência... LEI Nº 9.777 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 - Altera os arts. 132 , 203 e 207 do Decreto-Lei Nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal . 10

Onde: P1 - Prestação inicial pelo Plano de Equivalência Salarial; P - Prestação calculada pela Tabela Price (tabela de juros composto pelo método francês de amortização) e que amortiza o financiamento... ), por um coeficiente de equiparação salarial... serem concedidos para aquisição da casa própria, adotou a Tabela Price como Sistema de Amortização, priorizando, desde logo, a efetiva amortização da dívida, conforme se vê da redação da alínea c do art

Eles entenderam que os dispositivos não alteram a jornada de trabalho dos professores, mas apenas buscam assegurar a equivalência entre esta e o piso salarial... nacional, exigida pelo art. 206 , VIII , da Constituição Federal e pelo art. 60 , III , e , do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pela Emenda Constitucional 53 /2006... Na sessão de hoje, 17 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal deferiu parcialmente o pedido de liminar para suspender a vigência da Lei 11.738 /2008, que instituiu o piso salarial de 950 reais para os