Execução de Contrato de Compra e Venda em Notícias

É que o magistrado constatou que houve simulação de contrato de compra e venda entre um dos executados na ação trabalhista e o suposto proprietário da moto, com o único objetivo de prejudicar os credores... Em sua análise, o magistrado observou que o contrato de compra e venda do veículo não possui reconhecimento de firma ou qualquer outro certificado oficial capaz de confirmar a data de elaboração, assim... E, no caso, o preenchimento e a assinatura da autorização para a transferência de propriedade de veículo ocorreu quatro anos depois da data lançada no contrato de compra e venda e, ainda, depois do lançamento

É que o magistrado constatou que houve simulação de contrato de compra e venda entre um dos executados na ação trabalhista e o suposto proprietário da moto, com o único objetivo de prejudicar os credores... Em sua análise, o magistrado observou que o contrato de compra e venda do veículo não possui reconhecimento de firma ou qualquer outro certificado oficial capaz de confirmar a data de elaboração, assim... E, no caso, o preenchimento e a assinatura da autorização para a transferência de propriedade de veículo ocorreu quatro anos depois da data lançada no contrato de compra e venda e, ainda, depois do lançamento

É que o magistrado constatou que houve simulação de contrato de compra e venda entre um dos executados na ação trabalhista e o suposto proprietário da moto, com o único objetivo de prejudicar os credores... Em sua análise, o magistrado observou que o contrato de compra e venda do veículo não possui reconhecimento de firma ou qualquer outro certificado oficial capaz de confirmar a data de elaboração, assim... E, no caso, o preenchimento e a assinatura da autorização para a transferência de propriedade de veículo ocorreu quatro anos depois da data lançada no contrato de compra e venda e, ainda, depois do lançamento

de título extrajudicial (execução do contrato de compromisso de compra e venda) para cobrança do valor devido... o pagamento previsto no compromisso de compra e venda... Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça julgou um caso em que o vendedor outorgou a escritura pública de compra e venda de um imóvel ao comprador antes que este cumprisse integralmente com

O STJ compreendeu que a construção de um imóvel em terreno próprio da incorporadora não gera o tributo em questão, pois a comercialização das unidades acontece por meio de contrato de compra e venda, e... A natureza de incorporação imobiliária direta para empreitada não muda nos casos em que os contratos de compra e venda de unidades são estabelecidos antes da conclusão da obra... Ou seja: o contrato de promessa de compra e venda aduz à "entrega da unidade a prazo e preços certos, determinados ou determináveis” (art. 43 da Lei 4.591 /64), o que descaracteriza a prestação de serviço

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo com a existência de prévio contrato de compra e venda do bem... de execução... Dessa forma, coube à Terceira Turma decidir, em recurso especial, qual direito deve prevalecer: o direito pessoal dos supostos adquirentes do imóvel, fundado em promessa de compra e venda celebrada por

É que o magistrado constatou que houve simulação de contrato de compra e venda entre um dos executados na ação trabalhista e o suposto proprietário da moto, com o único objetivo de prejudicar os credores... Em sua análise, o magistrado observou que o contrato de compra e venda do veículo não possui reconhecimento de firma ou qualquer outro certificado oficial capaz de confirmar a data de elaboração, assim... E, no caso, o preenchimento e a assinatura da autorização para a transferência de propriedade de veículo ocorreu quatro anos depois da data lançada no contrato de compra e venda e, ainda, depois do lançamento

Pessoa que não é o proprietário realizando a venda, dupla venda, falta de anuência de cônjuge, assunção de multas e juros abusivos por assinar um contrato que não compreende... Tenha cautela... Imagine a pessoa adquire imóvel de boa fé e é surpreendida com cobranças do antigo proprietário, execuções judiciais, impostos e outras tantas dificuldades que, acreditem, torna a compra ainda mais onerosa... Um dos maiores receios de uma transação de compra e venda de imóveis é, sem dúvidas, a segurança . "Dra., existem ações judiciais, protestos, ônus no imóvel... Terei segurança nessa aquisição?"

Contrato de compra e venda O contrato de compra e venda deve ser sempre assinado por duas testemunhas, além das partes (comprador, vendedor e fiadores/avalistas), pois, caso seja descumprido, é possível... buscar o cumprimento judicialmente de modo mais rápido, através da execução do contrato como título executivo extrajudicial... Para tanto, é indispensável cláusulas que prevejam, especialmente, a ausência de subordinação (quando o prestador de serviços tem autonomia na execução dos serviços) e a ausência de pessoalidade (podendo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo com a existência de prévio contrato de compra e venda do bem... de execução... Processo: REsp 1724716 Fonte - STJ e AASP - https://www.aasp.org.br/noticias/stj-previo-contrato-de-compra-sem-registro-nao-impede-arrematante-d