Execução.indeferimento Liminar em Notícias

Apesar do indeferimento do efeito suspensivo, a questão relativa à admissibilidade do recurso especial ainda deverá ser analisada pelo relator do processo, quando distribuído... Alegou insuficiência do prazo estipulado para a elaboração e execução dos projetos e a possibilidade de grave prejuízo aos administradores municipais, sujeitos a penalidades como prevaricação e crime de... "Além disso, o pedido liminar de concessão de efeito suspensivo feito no recurso especial foi indeferido pela decisão de inadmissibilidade

Irresignada com o indeferimento da liminar, a impetração pleiteia a superação da Súmula 691 /STF para que seja revogada a prisão, ante a teratologia da decisão exarada... A jurisprudência deste Tribunal firmou-se no sentido do não cabimento de habeas corpus impetrado contra indeferimento de pedido de liminar em outro writ, salvo no caso de flagrante ilegalidade... de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal ; III - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução

processo de conhecimento. 6) O juiz rejeitará liminarmente os embargos: I - quando intempestivos; II - nos casos de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido; III - manifestamente... À EXECUÇÃO (art. 914 do CPC 2015 )... Procedimento dos embargos à execução 1) O executado, para se defender, apresenta os embargos à execução

No caso analisado, ele observou que o indeferimento da liminar não põe em risco a eficácia do mandado de segurança que eventualmente venha a ser concedido no futuro... Argumentou ainda que, se mantida a rescisão, a nota de empenho já emitida para o cumprimento do ajuste será cancelada, bem como será excluída qualquer previsão de execução e emissão de empenho na programação... O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar feito pelo Distrito Federal para suspender a rescisão do convênio do programa Luta pela

No caso analisado, ele observou que o indeferimento da liminar não põe em risco a eficácia do mandado de segurança que eventualmente venha a ser concedido no futuro... Argumentou ainda que, se mantida a rescisão, a nota de empenho já emitida para o cumprimento do ajuste será cancelada, bem como será excluída qualquer previsão de execução e emissão de empenho na programação... Por entender que não ficou comprovada a existência de dano irreparável, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liminar do Distrito Federal para suspender

Embargos de Declaração Para questionar o indeferimento do agravo regimental em liminar no Habeas Corpus, o advogado dos réus opôs um novo recurso, os embargos de declaração, com o argumento de que o Tribunal... Em fevereiro de 2018, o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia determinou a suspensão e apreensão da CNH dos reclamados em uma ação trabalhista em decorrência de não pagamento de uma execução... No julgamento do habeas corpus, a relatora, desembargadora Rosa Nair, indeferiu a liminar, mantendo a suspensão das CNHs

Com isso, hoje a 8ª Turma manteve o indeferimento da liminar negada pelo relator, entendendo que, enquanto não houver decisão da 4ª Seção, não pode haver alteração na condição de apenado para preso preventivo... No julgamento da apelação de Cunha pelo TRF4, o qual foi condenado por unanimidade a 14 anos e seis meses de reclusão em novembro do ano passado, houve a determinação de execução provisória da pena em... A defesa então, impetrou habeas corpus solicitando a alteração do status de Cunha, de apenado para preso preventivo, que foi monocraticamente negado pelo relator em liminar

Restringiu-se a examinar a medida liminar requerida. O indeferimento da liminar foi objeto do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. 8... Indeferimento de medida liminar em habeas corpus. Caso de legalidade aparente. Cognição que implicaria, ademais, dupla supressão de instância. Não conhecimento... O objeto deste é o indeferimento da medida liminar no Habeas Corpus n. 1.0000.20.477342-8/000 pelo Desembargador Eduardo Machado, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Assim sendo adentramos ao cerne da questão que é o indeferimento de plano, a matéria é recente e está prevista no artigo 285-A do Código de Processo Civil... portanto doutrinariamente tal definição é inapropriada, pois o processo em razão do sincretismo não termina com a sentença, pois além da sentença teremos a fase de cumprimento dela, da qual teremos a execução... D) Proferida sentença liminar, o réu somente será citado a responder à ação em caso de provimento de eventual recurso

Com o indeferimento do pedido pelo juízo de primeiro grau, ela impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em agosto de 2019... Contudo, a liminar foi indeferida pelo TRT, que entendeu que a concessão de auxílio-doença pelo INSS, embora estabelecesse a relação entre as doenças e as atividades desenvolvidas, fora requisitada pela... Ele lembrou que, de acordo com o item II da Súmula 378 do TST, quando for constatada, após a despedida, doença profissional que tenha relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, é assegurado