Efetividade em Notícias

O evento contou com duas palestras sobre o questionário aplicado para medir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)... O objetivo é ter um índice que mede a efetividade da gestão pública em cada um dos municípios do Brasil, esta avaliação será divulgada em um evento do IRB, após as eleições municipais

Em 2015, apenas 49,8% dos municípios havia atingido o grau de efetividade, percentual que subiu para 53,2% em 2016, 67,8% em 2017 e 74,2% na avaliação mais recente... pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou na sessão desta quarta-feira (27/11) o envio aos prefeitos de todos os municípios catarinenses do resultado do relatório do Índice de Efetividade... Considero que a utilização de índices como o IEGM representa um avanço na atuação deste Tribunal, que passará a agregar à análise quantitativa o aspecto qualitativo, tão importante para a medição da efetividade

07/05/2015 - O I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista teve início na manhã desta quinta-feira (7)... O conferencista também opinou sobre a aplicação de instrumentos do novo Código de Processo Civil ( CPC ) no Direito do Trabalho, para a efetividade da execução... A programação do I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista prossegue até o início da tarde de sexta-feira (8), com outras conferências e diversos painéis

Passados 25 de anos da promulgação da Constituição de 1988, a efetividade da Justiça ainda é um desafio.

Partindo do estudo sistemático das regras e princípios, pretende-se apontar caminhos às controvérsias surgidas, e que estes estejam aptos a garantir a efetividade do provimento alimentar... advogada e diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, e Gabriel Percegona Santos, advogado e mestrando em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o artigo "Efetividade... A segunda que, em certa medida deriva da primeira, é a necessidade de se abordar esse instituto sob a perspectiva da efetividade, analisando tanto o direito material como o processual, que, conforme procurou

§ 2º Nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso.”... regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, garantido o acesso do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social, com vistas à fiscalização e à efetividade

O Bacenjud, sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e as instituições financeiras, passará por uma série de aprimoramentos para dar mais segurança e efetividade às decisões judiciais... Por meio dele, os juízes, com senha previamente cadastrada, preenchem formulário eletrônico requisitando informações ou determinando bloqueio de valores necessários à efetividade dos processos judiciais

Luiz Silveira/Agência CNJ O Bacenjud, sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e as instituições financeiras, passará por uma série de aprimoramentos para dar mais segurança e efetividade... Por meio dele, os juízes, com senha previamente cadastrada, preenchem formulário eletrônico requisitando informações ou determinando bloqueio de valores necessários à efetividade dos processos judiciais

O Bacenjud, sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e as instituições financeiras, passará por uma série de aprimoramentos para dar mais segurança e efetividade às decisões judiciais... Por meio dele, os juízes, com senha previamente cadastrada, preenchem formulário eletrônico requisitando informações ou determinando bloqueio de valores necessários à efetividade dos processos judiciais

O tema central do congresso é A Efetividade dos Direitos Trabalhistas. O desembargador Elvecio Moura abrirá as discussões com a palestra Os reflexos da sentença trabalhista no direito previdenciário... que vai falar sobre a razoável duração do processo, e o doutrinador e desembargador do trabalho aposentado José Augusto Rodrigues Pinto, que abordará a contribuição do direito do trabalho para a efetividade