Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

De acordo com os autos, a Construcen Empreendimentos Imobiliários LTDA alugou seu imovel para o estabelecimento comercial pelo preço de R$ 70 mil mensais, tendo o primeiro pagamento vencido em 5 de março... de locação; e que realizou alto investimento para a abertura de seu negócio comercial... Por fim, solicitou o exercício de seu direito de retenção, em razão de crédito por benfeitorias realizadas, como término de banheiros para o uso regular de qualquer imóvel com fins comerciais

De acordo com os autos, a Construcen Empreendimentos Imobiliários LTDA alugou seu imovel para o estabelecimento comercial pelo preço de R$ 70 mil mensais, tendo o primeiro pagamento vencido em 5 de março... de locação; e que realizou alto investimento para a abertura de seu negócio comercial... Por fim, solicitou o exercício de seu direito de retenção, em razão de crédito por benfeitorias realizadas, como término de banheiros para o uso regular de qualquer imóvel com fins comerciais

Morador tem suportado prejuízos morais decorrentes de inúmeras irregularidades ocorridas no estabelecimento comercial Um bar situado em Sobradinho (DF) foi condenado pela Justiça a indenizar morador em... R$ 4000,00, por perturbação do sossego O estabelecimento comercial recorreu da sentença imposta pelo 2º Juizado Especial de Sobradinho, mas a 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve a condenação O autor alegou... bem como cópias de ofícios e autos de infração que confirmam que a atividade exercida pelos réus é nociva aos moradores de toda a região que cerca o estabelecimento A magistrada observou, ainda, que

O depoimento dos policiais militares em Juízo foi uníssono no sentido de apontar que o estabelecimento comercial 'Bar Tropical' se encontrava aberto no momento da realização da abordagem... A testemunha Maria Roseli, dona do 'Bar Tropical', declarou em Juízo que o estabelecimento comercial se encontrava fechado no dia dos fatos, e que os policiais afirmaram que não necessitavam de mandado... Infere-se dos elementos probatórios instruídos nos autos que os policiais militares possuíam fundadas suspeitas para adentrarem o estabelecimento comercial, denominado 'Bar Tropical', visto que se trata

O juiz destacou ainda que “a exploração da prostituição com o intuito lucrativo em estabelecimento comercial não é, portanto, tolerada pelas leis administrativas e penais brasileiras como atividade legítima... Também destacou que “o estabelecimento funciona como ‘bar e pousada’, mas extrapola a autorização de funcionamento que lhe foi conferida pela Administração Pública, existindo, de fato, indícios de prática... Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), na noite desta sexta, ocorreria uma festa de celebração em virtude dos cinco meses de abertura do local, camuflado como bar, mas que na realidade

A estrutura física do estabelecimento comercial Arena Bar vem prejudicando a visibilidade do patrimônio histórico, causando poluição visual e alterando a estética da praça e dos casarões circunvizinhos... No mérito da ação é requerida ainda a condenação do Arena Bar e de seu proprietário, Elício Souza, à proibição de exercer atividade comercial na Praça do Rosário... imediata suspensão de qualquer atividade comercial na Praça do Rosário, no centro da cidade

O estabelecimento comercial foi condenado cumulativamente à pena de multa no valor de R$ 3.152,00 e prestação de serviço à comunidade, tudo conforme determinação da VEP... Assim, alega o MP que o estabelecimento, ao promover atividades de bar e restaurante com música amplificada, sem oferecer condições técnicas exigidas pela lei, causou poluição sonora, constatando ainda... Afirma ainda que, além da ausência de revestimento acústico no local, na época o bar operou sem a devida licença e autorização para o exercício desta atividade

Croa do Goré, localizado no Rio Vaza Barris, bem como a questão da regularidade ambiental e urbanística do estabelecimento comercial... cópia dos laudos das vistorias técnicas realizadas; e a Prefeitura Municipal de São Cristóvão, a fim de saber se o estabelecimento comercial possuía licenciamento urbanístico... Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, instaurou Inquérito Civil com o objetivo de investigar o acidente ocorrido, no último dia 02 de janeiro, no Bar

O morador alegou que está com a saúde debilitada e que o estabelecimento comercial funciona de forma indevida, o que teria lhe causado danos morais... Um bar de Sobradinho foi condenado a indenizar em R$ 4 mil um morador da cidade por perturbação de sossego... Testemunhas também informaram que os televisores do bar já tinham sido recolhidos anteriormente

Segundo o relator da apelação, quando o proprietário do estabelecimento comercial, um pequeno bar no Bairro União em Belo Horizonte, inscreveu-se como comerciante individual, automaticamente obteve proteção... O estabelecimento alegava violação de registro de marca e concorrência desleal por parte de um restaurante localizado em Belo Horizonte... Assim, concluiu que não há colisão entre os estabelecimentos e que deve haver convivência e harmonia entre os nomes das marcas