Exame de Corpo de Delito em Notícias

LIANA LEITE DO RIO O goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo, e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, passaram por exame de corpo de delito no início da tarde desta quinta-feira, antes de serem encaminhados... Os presos ficaram no IML (Instituto Médico Legal), onde foram feitos os exames, por cerca de 20 minutos, deixando o local por volta das 13h50... Goleiro Bruno e Macarrão deixam delegacia no Rio Ouça justificativa de advogado para deixar defesa de Bruno Suspeitos serão indiciados mesmo sem corpo Polícia de MG vai pedir prisão de ex-policial suspeito

Prioridade a vítimas de violência doméstica Mulheres vítimas de violência doméstica deverão ter prioridade na realização do exame de corpo de delito.

Direito processual penal – Tribunal do júri Falta do exame de corpo de delito. Decisão de pronúncia: validade... No julgamento do AgRg no REsp 1.861.493 , a Quinta Turma estabeleceu que, "nos termos da jurisprudência sedimentada nesta Corte Superior, 'a ausência de exame de corpo de delito não inviabiliza a pronúncia... Segundo a Sexta Turma, "a posse irregular de arma de fogo de uso permitido, ainda que desmuniciada, configura o crime do artigo 12 da Lei 10.826 /2003, delito de perigo abstrato que presume a ocorrência

Publius Lentulus também relacionou entre os documentos casos em que réus foram absolvidos indevidamente justamente pela ausência desses laudos de exame de corpo de delito... Na ação, ele pede a concessão de liminar para que seja determinado ao secretário, Sérgio Augusto Inácio de Oliveira, que providencie a elaboração e o encaminhamento imediato dos laudos de exame de corpo de delito... de delito de 156 inquéritos policiais e ações penais que tramitam naquela comarca e que aguardam essas provas

de corpo de delito em sua chegada ao hospital... A Secretaria de Estado de Saúde (SES) planeja instalar em duas unidades estaduais de saúde uma sala específica para coletar evidências e realizar exames de corpo de delito em vítimas de violência doméstica... brutalmente agredida dentro do seu apartamento, na Barra da Tijuca, pelo lutador de jiu-jitsu Vinicius Batista Serra, de 27 anos, compareceu à CPI do Feminicídio e relatou que não foi realizado nenhum exame de corpo de delito

Sim, é possível. Para instauração da persecução penal em juízo, são necessários apenas indícios da materialidade do fato, bem como de sua autoria. Vide o HC 22457 / CE DJ 17.02.2003 (STJ). Fonte: SAVI

O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação legal, é indispensável nas infrações que deixam vestígios (art. 158 do CPP )... Por outro lado, nos crimes de violência doméstica, dispõe a Lei n. 11.340 /2006, que a autoridade policial deverá determinar a realização do exame de corpo de delito da ofendida, e requisitar outros exames... Nos delitos de lesão corporal em sede de violência doméstica, o exame de corpo de delito propriamente dito pode ser dispensado, acaso a materialidade tenha sido demonstrada por outros meios de prova (

A possibilidade de que o exame de corpo de delito passe a ser exigido para as vítimas de estupro, como consta no projeto 5069/2013 de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ... Além de retomar a necessidade do exame de corpo de delito para comprovar a violência sexual antes do atendimento médico, o projeto em análise na CCJ da Câmara também retira do atendimento obrigatório o... A deputada além de retomar a necessidade do exame de corpo de delito para comprovar a violência sexual antes do atendimento médico, o projeto em análise na CCJ da Câmara também retira do atendimento obrigatório

Dez dos 12 presos da 26ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Xepa, fizeram na manhã desta quinta-feira (24) exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba... Após o exame, todos retornaram à superintendência da PF, onde permanecerão presos. Entre os 12, nove cumprem prisão temporária, com duração de cinco dias, podendo ser prorrogados por mais cinco... De acordo com a superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, dois dos presos, que chegaram apenas ontem (23) à capital paranaense, realizaram os exames nas cidades de onde foram transferidos no

admitidos no ordenamento jurídico, tais como o exame de corpo de delito indireto e a prova testemunhal”, afirmou a ministra... de corpo de delito... de corpo de delito, procedimento esse que não foi realizado