Gratificação de Diretor em Notícias

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  • Promotor de Justiça faz recomendação à Prefeita sobre gratificações e cargos em comissã

    45 (quarenta e cinco) dias sejam extintos os cargos criados por meio da Lei Complementar nº 056/2014, exceto os cargos de controlador municipal, assessor de comunicação social e cerimonial, e os de diretor... Promotor de Justiça faz recomendação à Prefeita sobre gratificações e cargos em comissã11/11/2014 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça de Ivinhema/MS, Daniel... Lei Complementar Municipal nº 049/2013, ou, no mesmo prazo, promova as alterações necessárias na referida Lei, regulamentando-a por meio de critérios objetivos, as hipóteses e os percentuais da gratificação
  • Dilma aprova gratificação a MP, mas veta benefício a juízes federais

    Notícias27/08/2014Consultor Jurídico
    Segundo Fabrício Nogueira, diretor de Assuntos Legislativos da entidade, o caminho para solucionar a distorção criada, pelo menos em relação aos juízes do Trabalho, é o Projeto de Lei 7.891/2014, de autoria... O diretor de Assuntos Legislativos, Fabrício Nogueira, lembra que, nas últimas semanas, a Anamatra acompanhou o processo que culminou na sanção da proposta, em audiências na Advocacia-Geral da União (AGU... A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.024 , que concede a membros do Ministério Público da União uma gratificação por acúmulo de ofícios
  • Suspensão na gratificação por produtividade dos servidores do DER por decisão do Tribunal de Contas mobilizou o diretor geral do órgão e o deputado em defesa dos trabalhadores que cuidam da

    Suspensão na gratificação por produtividade dos servidores do DER por decisão do Tribunal de Contas mobilizou o diretor geral do órgão e o deputado em defesa dos trabalhadores que cuidam da malha viária... A suspensão do pagamento de gratificação por produtividade aos servidores do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mobilizou o diretor geral do DER... a manutenção da malha viária fique prejudicada”, resumiu o parlamentar, salientando que este também é um desejo da direção do DER, do diretor geral Lúcio Mosquini e do governo do Estado
  • [Resumo] Informativo 798 STJ

    Notícias15/12/2023BLOG Anna Cavalcante
    Remuneração de diretores (Participação nos Lucros e Resultados - PLR e gratificações). Lucro real. Base de cálculo dos referidos tributos. Indedutibilidade... DESTAQUE: Os valores pagos a diretores contratados sob o regime celetista, a título de gratificações ou participações nos lucros e resultados, não podem ser deduzidos do lucro real, para fins de estabelecer
  • Presidente reúne, por videoconferência, diretores das unidades técnicas para avaliar atuação do TCE/SC durante o período da pandemia do novo coronavírus

    Dentro desse contexto, retomou a necessidade de atualização dos critérios de avaliação para fins de gratificação de produtividade e desempenho, que devem ser capazes de aferir a qualidade dos serviços... Na oportunidade, o diretor-geral de Controle Externo manifestou-se positivamente quanto aos resultados do trabalho a distância iniciado no dia 18 de março, posição acompanhada pelos demais diretores... Os diretores aproveitam para elogiar o suporte técnico prestado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)
  • Diretor executivo tem vínculo de emprego declarado nulo

    Notícias23/10/2017JurisWay
    por determinação expressa do estatuto da Comlurb, foi formalizado contrato de trabalho em 1998, após a sua saída da Telerj, recebendo de forma concomitante a parcela denominada de salário e a de gratificação... e, ainda, a de honorários oriundos da função de diretor, sem que ninguém o questionasse sobre o fato... Analisando os autos, o relator do acórdão observou que o próprio diretor executivo, em seu depoimento pessoal, confessou que nunca foi empregado da Comlurb
  • Ordem do Dia: Aprovados Bolsa-Atleta e gratificação a professores de escolas integrais

    A proposta institui a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI), que corresponderá a 15% do vencimento-base do cargo de professor da carreira profissional da Educação Básica, classe A, nível I... O diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Marcelo Ferreira Miranda, explicou que esse é o principal objetivo da proposta... bolsa nacional não poderiam acumular a bolsa estadual e agora vão poder e não precisarão mais sair daqui, de perto de suas famílias, e assim não perderemos mais atletas para outros locais”, explicou o diretor-presidente
  • Conheça os Direitos dos Bancários

    Notícias31/08/2021Felipe Oliveira
    Os diretores, chefes de departamento e gerentes devem ter um aumento de salário em 40%, como gratificação de função. 13º salário: direito de todos os trabalhadores do Brasil, o 13º salário é uma gratificação... Abaixo, vamos explicar alguns deles: Remuneração: Deve ser composta pelo salário base, além de outras verbas como abonos, gratificações, comissões e diária para viagem, quando necessário
  • Ordem do Dia: Aprovados Bolsa-Atleta e gratificação a professores de escolas integrais

    A proposta institui a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI), que corresponderá a 15% do vencimento-base do cargo de professor da carreira profissional da Educação Básica, classe A, nível I... O diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Marcelo Ferreira Miranda, explicou que esse é o principal objetivo da proposta... bolsa nacional não poderiam acumular a bolsa estadual e agora vão poder e não precisarão mais sair daqui, de perto de suas famílias, e assim não perderemos mais atletas para outros locais”, explicou o diretor-presidente
  • Diretor executivo tem vínculo de emprego declarado nulo

    Notícias24/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    por determinação expressa do estatuto da Comlurb, foi formalizado contrato de trabalho em 1998, após a sua saída da Telerj, recebendo de forma concomitante a parcela denominada de salário e a de gratificação... e, ainda, a de honorários oriundos da função de diretor, sem que ninguém o questionasse sobre o fato... Analisando os autos, o relator do acórdão observou que o próprio diretor executivo, em seu depoimento pessoal, confessou que nunca foi empregado da Comlurb
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