Inss. Fiscalização de Empresa em Notícias

O processo está baseado em fiscalizações realizadas por auditores da Superintendência Regional do Trabalho em Manaus, que constataram as irregularidades durante diversas inspeções realizadas na fábrica... causa da negligência de empresas específicas, mas porque tais ações desempenham um papel pedagógico ao tornar os custos da negligência maiores do que o investimento na prevenção de acidentes e no cumprimento... da União (AGU) ajuizou, na quinta-feira (18/01), ação regressiva coletiva para cobrar da LG Eletronics do Brasil Ltda. o ressarcimento de R$ 730 mil aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

Fiscalização Segundo a Fiscalização do Trabalho, a empresa infringiu legislação e normas técnicas que tratam da segurança do trabalho... “Logo, cumpre à empresa ré ressarcir os valores pagos pelo INSS em decorrência do acidente descrito na peça inicial, vencidas até a liquidação, bem como das prestações futuras, mediante repasse à Previdência... Por isso, é cabível o ressarcimento ao INSS dos valores despendidos com o pagamento do benefício previdenciário de pensão por morte-acidente do trabalho

Fiscalização Segundo a Fiscalização do Trabalho, a empresa infringiu legislação e normas técnicas que tratam da segurança do trabalho... “Logo, cumpre à empresa ré ressarcir os valores pagos pelo INSS em decorrência do acidente descrito na peça inicial, vencidas até a liquidação, bem como das prestações futuras, mediante repasse à Previdência... Por isso, é cabível o ressarcimento ao INSS dos valores despendidos com o pagamento do benefício previdenciário de pensão por morte-acidente do trabalho

O processo está baseado em fiscalizações realizadas por auditores da Superintendência Regional do Trabalho em Manaus, que constataram as irregularidades durante diversas inspeções realizadas na fábrica... causa da negligência de empresas específicas, mas porque tais ações desempenham um papel pedagógico ao tornar os custos da negligência maiores do que o investimento na prevenção de acidentes e no cumprimento... da União (AGU) ajuizou, na quinta-feira (18/01), ação regressiva coletiva para cobrar da LG Eletronics do Brasil Ltda. o ressarcimento de R$ 730 mil aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

em 2014 verificou-se que a empresa ainda não preenchia 5% de suas vagas com pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS... No ano de 2013, por sua vez, a empresa assinou termo de compromisso com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho comprometendo-se a cumprir a previsão legal, mas em fiscalização realizada... de 1000 trabalhadores, 5% devem ser pessoas com deficiência ou reabilitados do INSS

A fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontou que a empresa CRM não estava cumprindo as normas de segurança e higiene do trabalho e que à CGTEE, mesmo mantendo contrato de... O INSS ajuizou ação na 1ª Vara Federal de Bagé (RS) contra as empresas alegando a negligencia quanto às normas de segurança do trabalho... As empresas recorreram ao tribunal

A fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontou que a empresa CRM não estava cumprindo as normas de segurança e higiene do trabalho e que à CGTEE, mesmo mantendo contrato de... O INSS ajuizou ação na 1ª Vara Federal de Bagé (RS) contra as empresas alegando a negligencia quanto às normas de segurança do trabalho... As empresas recorreram ao tribunal

A fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontou que a empresa CRM não estava cumprindo as normas de segurança e higiene do trabalho e que à CGTEE, mesmo mantendo contrato de... O INSS ajuizou ação na 1ª Vara Federal de Bagé (RS) contra as empresas alegando a negligencia quanto às normas de segurança do trabalho... As empresas recorreram ao tribunal

Os procuradores comprovaram a fiscalização da autarquia previdenciária durante todo o contrato, inclusive, com a retenção do pagamento de faturas da empresa, pela não comprovação da quitação dos débitos... A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins (PF/TO), evitou a condenação subsidiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de verbas trabalhistas... Diante disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Vigilância, que havia acionado o INSS na Justiça, requereu a desistência, em relação ao órgão público, que foi homologada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho

Em primeiro grau, a sentença já havia condenado a empresa a indenizar o INSS, por entender que a empresa não fiscalizou o uso correto dos equipamentos de segurança, apesar de disponibilizá-los... Clique aqui (http://s.conjur.com.br/dl/empresa-devolver-metade-gastos-inss.pdf) para ler o acórdão. 0004320-91.2011.4.03.6110 Associe-se ao IBDP e tenha acesso a outras novidades... Ao reconhecer a culpa concorrente, o desembargador federal José Lunardelli, relator do processo no TRF-3, baseou-se em testemunhas e no relatório de fiscalização feito após a morte do funcionário