Instituto Nacional do Seguro Social Outros em Notícias

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  • Sócio de empresa inativa pode receber seguro-desemprego, diz TRF-3

    Notícias11/12/2017Correção FGTS
    Nacional do Seguro Social (INSS)... decisão é do desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao restabelecer o benefício ao sócio de uma empresa inativa que teve o pagamento bloqueado pelo Instituto Nacional do Seguro... Sócio de empresa que não gerou renda da atividade empresarial tem direito ao seguro-desemprego
  • Novos Valores Divulgados para o Seguro - Desemprego 2022.

    Notícias14/01/2022Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Para atualização das demais faixas salariais, levou-se em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística... Faça parte do nosso Network, siga-nos em nossas redes sociais e não deixe de se manifestar, seu feedback é muito importante... ▶️Valores seguro-desemprego Segundo os normativos legais, a tabela anual do seguro-desemprego passa a valer a partir do dia 11 de janeiro de 2022
  • Mãe - filha - recebimento ilegal de pensão.

    Notícias20/05/2021Diego Morpheu
    A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou uma mãe que recebeu indevidamente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pensão por morte da sua filha
  • SEGURADO QUE POSSUI PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESA INATIVA PODE RECEBER O SEGURO-DESEMPREGO

    Notícias05/12/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu parcial provimento a um agravo de instrumento de um segurado do Instituto Nacional do Seguro... Social (INSS) que pleiteava a antecipação de tutela para que fossem desbloqueados os valores referentes a seguro-desemprego... Contudo, para o magistrado, essa situação não impede o segurado de receber o seguro-desemprego, pois ficou comprovado que a empresa encontra-se inativa e não gerou renda ao recorrente
  • INSS e Funai vão firmar acordo e indígenas passarão a ser segurados especiais

    Notícias29/05/2023Junco Advogados
    O termo permitirá que a Funai utilize os sistemas do INSS para criar um cadastro integrado da população indígena Nesta quinta-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional... Fonte: INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social ( https://www.gov.br/inss/pt-br/inssefunai-vao-firmar-acordoeindigenas-passaraoaser-segurados-especiais )... O acordo vai permitir que a Funai e suas unidades descentralizadas realizem serviços previdenciários em favor dos povos indígenas e tenham acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), necessário
  • STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

    Notícias25/03/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (... Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese... “Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros
  • INSS estabelece procedimentos para a concessão do seguro defeso

    Notícias22/12/2015Guilherme Teles
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu os procedimentos para a concessão do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso... Para requerer o benefício, o pescador deve agendar atendimento, por meio da Central 135 ou na página da Previdência, em qualquer Agência da Previdência Social (APS)... O recebimento de auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte não impedem que o pescador receba o seguro defeso
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