Latrocínio, Artigo 157 , Parágrafo 3º , do Código Penal em Notícias

seguido de morte), previsto no parágrafo 3º , do art. 157 do Código Penal... O Juiz Arielson Ribeiro Lima, da 3º Vara Penal da Comarca de Marituba, condenou na última segunda-feira, 4, o réu Joás da Silva Azevedo, a 20 anos de reclusão, pela prática do crime de latrocínio (roubo

§ 3º , segunda parte, combinado com o art. 69 do Código Penal... O paciente está sendo acusado pela prática dolosa dos crimes de formação de quadrilha e latrocínio, em concurso material, cujas penas somadas ultrapassam em muito a previsão estatuída no art. 313 , I... ordem no habeas corpus impetrado em favor de P.S.J.M. sob alegação de que teve a prisão preventiva decretada em processo de primeiro grau pela suposta prática dos delitos previstos no art. 288 e art. 157

De acordo com os autos do processo nº 0012206-64-2008.8.01.0001 , ele foi denunciado com base no artigos 69 e 157 do Código Penal ( CP ), pela prática de assalto que culminou na morte de Washington Campelo... Ele cometeu o crime previsto no art. 157 do CP , isto é, subtraiu coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa... O ato de violência, com o uso de arma de fogo, resultou em "roubo seguido de morte", ou seja, latrocínio. O réu foi preso em flagrante, portando a arma de fogo e com os bens subtraídos das vítimas

Acusado de latrocínio pede HC ao Supremo Denunciado por latrocínio (roubo com uso de arma, em concurso de pessoas, com resultado morte - artigo 157 , parágrafo 2º , incisos I e II , parágrafo 3º , do Código Penal

De acordo com a denúncia, J.S.M, M.V.C.S e M.P foram denunciados como incursos nas penas dos artigos 157 , § 3º , parte final, c.c. o artigo 29 , caput, ambos do Código Penal , porque ao tentarem roubar... A 9ª Vara Criminal Central da capital condenou três acusados de latrocínio contra um policial militar. O crime ocorreu no bairro do Lauzane Paulista, zona norte

está tipificado no artigo 157 , parágrafo terceiro, do Código Penal O juiz da execução determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado ao argumento de que o regime aberto fora fixado de forma... regime mais favorável Os ministros da 5ª Turma, por maioria, consideraram que, apesar de evidente o erro na sentença, não é possível modificar a decisão, por ter ocorrido o trânsito em julgado O Código Penal... equivocada A defesa do réu sustenta que não haveria como modificar o regime fixado na sentença condenatória, pois ela transitou em julgado O disposto no artigo 33 , parágrafo segundo, do Código Penal

De acordo com os autos do processo nº 0012206-64-2008.8.01.0001, ele foi denunciado com base no artigos 69 e 157 do Código Penal ( CP ), pela prática de assalto que culminou na morte de Washington Campelo... de fogo, resultou em roubo seguido de morte, ou seja, latrocínio... Ele cometeu o crime previsto no art. 157 do CP , isto é, “subtraiu coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa.” O ato de violência, com o uso de arma

Acusado de latrocínio pede HC ao Supremo Denunciado por latrocínio (roubo com uso de arma, em concurso de pessoas, com resultado morte - artigo 157 , parágrafo 2º , incisos I e II , parágrafo 3º , do Código Penal

O crime de latrocínio está tipificado no artigo 157 , parágrafo terceiro, do Código Penal... O Código Penal estabelece o regime fechado em casos de penas superiores a oito anos e, para o crime de latrocínio, uma pena mínima de 20 anos... O disposto no artigo 33 , parágrafo segundo, do Código Penal , regula a matéria

De acordo com a denúncia, J.S.M, M.V.C.S e M.P foram denunciados como incursos nas penas dos artigos 157 , § 3º , parte final, c.c. o artigo 29 , caput, ambos do Código Penal , porque ao tentarem roubar... A 9ª Vara Criminal Central da capital condenou três acusados de latrocínio contra um policial militar. O crime ocorreu no bairro do Lauzane Paulista, zona norte