Lei Antidumping em Notícias

De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico... Segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado nesta quarta-feira (25/9) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a Lei Maria

da União desta segunda-feira (23/9) está publicada mensagem enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional com a solicitação de que seja retirada a urgência constitucional ao Projeto de Lei... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico

O ministro lembrou que o Brasil é um dos países mais ágeis na aplicação da lei antidumping... Ele informou que o MDIC, dentro de seus limites, já aplicou 60 vezes a Lei Antidumping, 40 investigações estão em curso e cerca de 30 processos estão sendo avaliados para início de investigação... Não é só porque aumentou o problema com as empresas, mas porque reduzimos pela metade a avaliação antidumping ”, disse Miguel Jorge. Curta Última Instância no Facebook

O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 7191/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), aprovado originalmente na Câmara em outubro de 2012... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico

A decisão, tomada em fevereiro, considerou que algumas taxas antidumping americanas sobre as importações do suco violam as leis do comércio internacional. As informações são da Folha Online... A OMC considerou o zeramento ilegal e recomendou que Washington adapte suas medidas de acordo com suas obrigações sob o Acordo Antidumping... As medidas antidumping neutralizam, por meio da aplicação de alíquotas específicas, os efeitos causados pelas importações de um produto com o preço muito baixo

Caso sejam condenadas, as entidades investigadas estarão sujeitas ao pagamento de multa, além de outras penas previstas em lei... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico

Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (25/9) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) estabelece que qualquer parceria envolvendo dinheiro público só poderá ser firmada com entidades que funcionem... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico

"Desde a Lei Rouanet , a PEC da Música é a maior conquista de músicos e compositores, e será importante para a difusão de nossa cultura", ressaltou Renan Calheiros... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico

"O teaser é um dispositivo eletrônico de controle e existem dispositivos internacionais e leis federais que permitem o seu uso em ações de controle de distúrbios"... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico

de Agrotóxicos (Lei 7.802 /1989) e não em lei específica, como propõe Luis Carlos Heinze... Existem outros caminhos, como defesa comercial, práticas antidumping e preço de referência na importação — frisou... — Nenhum país do mundo aplica o que está previsto no projeto de lei, nenhum país do mundo analisa 100% dos produtos em termos de resíduos e contaminantes