Presidente retira urgência para Código de Mineração

No Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/9) está publicada mensagem enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional com a solicitação de que seja retirada a urgência constitucional ao Projeto de Lei 5.807, de 2013, que cria o novo Código da Mineração.

As lideranças políticas já vinham negociando a retirada da urgência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A proposta do março da mineração tranca a pauta da Câmara, que fica impedida da...