Manifestação do Assistente Técnico em Notícias

A mãe da criança, contudo, interpôs agravo para exigir que tal contato só fosse permitido com acompanhamento de terceiros, preferencialmente técnicos, como forma de resguardar o melhor interesse da filha... Essas e outras manifestações de igual teor - o pescador, em outra ocasião, publicou texto intitulado "Sou o pior pai que existe nesse mundão" - convenceram o desembargador Jorge Luiz da Costa Beber da... pelos demais integrantes do órgão julgador, ficou definido que as visitas passarão a ser acompanhadas por equipe multidisciplinar, em local apropriado para este fim; ou, na sua impossibilidade, por assistente

Segundo a entidade, ao vincularem dotações do orçamento próprio da Defensoria Pública para honorários de advogados privados dativos, assistentes sociais, psicólogos e assistentes técnicos estranhos aos... O relator requisitou informações ao governador de Santa Catarina e à Assembleia Legislativa estadual e, em seguida, determinou que se abra prazo para a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e

Por maioria de votos, o colegiado ainda estabeleceu os critérios técnicos a serem levados em conta pelo Judiciário nos casos envolvendo recusa de cobertura por planos de saúde... “A prescrição porque, ao fim e ao cabo, irá se responsabilizar perante o beneficiário pelo tratamento realizado ganha especial importância na valoração das provas, embora não se possa negar que manifestações... procedimento não incluindo no rol 4) Não havendo substituto terapêutico ou esgotados os procedimentos do rol, pode haver, a titulo excepcional, cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente

Necessário, portanto, que a intimação da audiência ou perícia ocorra com no mínimo 20 (vinte) dias de antecedência, sob pena de se inviabilizar o comparecimento do Advogado Público ou assistente técnico... técnicos indicados para comparecer às perícias... “Com a expressa menção da Advocacia Pública, instituição constitucionalmente responsável pela confecção das manifestações jurídicas, pareceres e súmulas internas, busca-se evitar que as orientações vinculantes

O INPItambém pediu para ser admitido no processo como assistente especial da Aprosoja-MT em vez de réu na ação... Ainda conforme a Aprosoja-MT, a Justiça Federal aguarda a manifestação da empresa Monsanto. Depois disso, a juíza federal deve ser manifestar em relação ao pedido de liminar da Aprosoja-MT... Conforme a petição, a Diretoria de Patentes do INPI (Dirpa), por intermédio de três pesquisadores e um coordenador, afirmarem parecer técnico que, com base no analisado, não é possível o reconhecimento

O Conselho Federal da OAB requereu o ingresso como assistente do advogado Fabrício Simão, bem como opôs embargos de declaração no Pedido de Reexame contra o v. acórdão nº 2.543/2013-TCU-Plenário que rejeitou... Cabe a ele em rigor técnico-jurídico analisar a legislação de regência de acordo com a realidade da municipalidade, de modo que havendo justificativa do gestor público sobre a impossibilidade/inviabilidade... Ainda, sendo o advogado indispensável à administração da justiça e inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão (artigo 2º , 3º da Lei nº 8906 /94), inconstitucional e ilegal se mostra

Com a edição da Lei nº 1.939 /98, o governo sul mato-grossense criou os seguintes cargos em comissão: assistente; assistente técnico de informática; assistente técnico de laboratório; assistente de plenário... Em sua manifestação, a PGR opinou pela procedência integral da ação... Tanto a PGR quanto a Advocacia-Geral da União (AGU) já fizeram suas manifestações no processo

Manifestação de vontade da adolescente irrelevante. União estável posterior. Aplicação da Súmula 593 /STJ... eminentemente estético da cirurgia plástica indicada ao paciente pós-cirurgia bariátrica, a operadora de plano de saúde pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnico-assistencial... DESTAQUE: (I) É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em paciente pós-cirurgia bariátrica, visto ser parte

Larry Borges , afirmou o seguinte na sua manifestação: “Com todo respeito aos Ilustres Procuradores do Estado do Rio, não pode o Ente Público acostar aos autos uma resposta de Ofício (Id 026dcf1) ocorrida... contrato este rescindido sem justa causa, para todos os efeitos legais; c) A condenação da primeira reclamada a realizar a retificação da CTPS da reclamante, para que passe a constar a função de assistente... especial, ajustado por escrito e por prazo determinado , em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem , formação técnico-profissional

Inércia da operadora em indicar o profissional assistente. Tratamento realizado fora da rede credenciada às custas do usuário. Coparticipação indevida. Reembolso integral... Inexistência de manifestação expressa do interesse de representar. Impossibilidade de tomar o mero comparecimento como representação para fins penais... INTEIRO TEOR Na origem, trata-se de Ação de Indenização ajuizada em desfavor de prefeitura municipal, com o objetivo de obter o ressarcimento dos danos materiais advindos da contratação de advogados, técnicos