Morte da Avo em Notícias

Para a defesa, ele é inimputável --ou seja, não pode ser responsabilizado pelas mortes-- pois estava incapacitado de entender o caráter delituoso de seus atos... Condenado em 2006 a 34 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da avó e da empregada, Gustavo de Macedo Pereira Napolitano terá direito a novo julgamento, nesta quarta-feira, em São Paulo... Napolitano, então com 22 anos, matou a avó, Vera de Macedo Pereira, 73, a facadas, ainda na cama. Depois, atacou a empregada Cleide Ferreira da Silva, 20, que chegava para servir o café da manhã

que condenou Emanuel Ismael de Souza Nascimento à pena de 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 43 dias multa, pela prática do crime de latrocínio, que resultou na morte... “Declarou que sabia que o seu avô tinha recebido dinheiro naquele dia, mas como ele não queria lhe emprestar, aconteceu isso... Conta que estava drogado e entraram em luta corporal, mas não se recorda de apertar o pescoço do seu avô. Afirma que o dinheiro era para comprar droga”

A Justiça de Sergipe reconheceu o direito de um estudante maior de 21 anos de continuar a receber pensão pela morte da avó até que ele conclua o curso universitário ou até que complete 24 anos... PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE. ADVENTO DA MAIORIDADE. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO... Igor Juhy da Costa Pinto Nascimento recebia da Funasa — Fundação Nacional de Saúde o benefício desde que a avó, a ex-servidora Antônia Zelva de Souza Nascimento, morreu

Alguns meses após a concessão da guarda, a avó faleceu e por ser servidora pública da Suprema Corte, deixou para sua neta o benefício da pensão por morte prevista no art. 215 da Lei 8.112 /90,a seguir:... Para os que negaram o pedido - ministra Cármen Lúcia, e ministro Ricardo Lewandowski - em razão da guarda ser temporária (cinco anos) e, no momento da morte da avó, a guarda ter voltado para os pais da... Por outro lado, o ministro Carlos Ayres Britto, argumentou que no momento da morte da servidora, ela tinha a guarda da criança, portanto a neta teria o direito de receber a pensão por motivo da morte

jurados acolheram a tese do Ministério Público de que houve dolo eventual e não crime culposo em acidente de trânsito, pois, embriagado, o acusado tomou a direção do veículo assumindo o risco de causar a morte

MENOR SOB GUARDA DA AVÓ FALECIDA... No REsp nº 1.947.690/DF [1] , o STJ estabeleceu que uma menor de idade possuía o direito de receber pensão por morte até os 18 anos, com o argumento de que ela estava sob a guarda da avó (servidora pública... sob guarda , desde o óbito de sua avó, servidora pública distrital, ocorrido em outubro de 2018

beneficiários de avós, ainda que tivessem vivido sob seus cuidados antes da morte... Napoleão destacou que, se a intenção do legislador fosse retirar o menor sob guarda da pensão por morte, teria também modificado o ECA... Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o INSS inclua novamente uma jovem na lista de segurados de seu avô

de avós, mesmo que sob a guarda destes... para que ela pudesse receber pensão por morte... Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reincluiu, no rol de dependentes do INSS, uma menor de idade que estava sob a guarda do avô

Em caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, um homem ajuizou uma ação contra o INSS após o falecimento de seu avô, solicitando pensão por morte.⁣⁣... Na época do óbito o homem era menor de idade e possuía deficiência física e psíquica, além disso era dependente financeiro do avô, o qual tinha sua guarda.⁣ ⁣... Pensão por morte trata-se de um benefício concedido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. ⁣⁣

MENOR SOB GUARDA DA AVÓ FALECIDA... a menor sob guarda, desde o óbito de sua avó, servidora pública distrital, ocorrido em 11/10/2018... Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 1947690 / DF , manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de idade – sob guarda da avó