Notificação da Pessoa Jurídica em Notícias

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  • STJ – Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado

    passou para a pessoa jurídica... “É indiscutível que o contrato foi inicialmente celebrado com o recorrente, pessoa natural, com a finalidade de viabilizar a instalação da pessoa jurídica por ele constituída... “A ausência de qualquer oposição à notificação extrajudicial promovida pelo locatário, aliada à permanência da pessoa jurídica no imóvel, inclusive pagando os aluguéis, e à purgação da mora por terceiro
  • STJ reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado

    Notícias20/07/2018Bernardo César Coura
    passando a responsabilidade para a pessoa jurídica... “A ausência de qualquer oposição à notificação extrajudicial promovida pelo locatário, aliada à permanência da pessoa jurídica no imóvel, inclusive pagando os aluguéis, e à purgação da mora por terceiro... “É indiscutível que o contrato foi inicialmente celebrado com o recorrente, pessoa natural, com a finalidade de viabilizar a instalação da pessoa jurídica por ele constituída
  • NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA: SESAU não poderá contratar pessoa jurídica para prestação de serviços

    De acordo a Recomendação, o edital de pregão presencial nº 057/2011,da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de forma contínua... física ou jurídica, burlando Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, entre o Governo do Estado de Roraima e MPRR, em junho deste ano, e decisão liminar deferida na última terça-feira (12), pela... encaminharam, na manhã de hoje (14), Recomendação Notificatória ao secretário estadual de Saúde, para que se abstenha, imediantamente, de contratar profissionais da área da saúde, por intermédio de interposta pessoa
  • Modelo de Cobrança Extrajudicial

    Notícias06/08/2021Dr Rogger Carvalho Reis
    Então, teremos um ponto de partida seguinte: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Credor: CPF: Contato: e-mail: *Se o credor for pessoa jurídica ou pessoa física em condições especiais, que necessite de uma representação... XX. ficando ciente de que a consequência jurídica é o pagamento do débito no valor de XX (por extenso)... As notificações podem ser emitidas para fazer cumprir a entrega de algo, o cumprimento ou não de alguma obrigação, ou o pagamento de algum débito
  • Curso: Auditoria jurídica de contratos

    física e jurídica. – Capacidade da pessoa jurídica: estatutos sociais e contrato social. – Entidades: científica, literária, ongs, fundações, entidades de classes, etc. – Análise de procurações – pessoa jurídica... Auditoria pós-contratual. - Gerenciamento dos prazos: cumprimento, prorrogações, providências em caso de mora, tipos de mora, constituição do devedor em mora e a purgação, notificações, quando e como notificar... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 23 a 26 de novembro de 2015, às 19 h, o curso intitulado “ AUDITORIA JURÍDICA DE CONTRATOS ”
  • STJ reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado

    Notícias26/06/2018Consultor Jurídico
    passando a responsabilidade para a pessoa jurídica... “A ausência de qualquer oposição à notificação extrajudicial promovida pelo locatário, aliada à permanência da pessoa jurídica no imóvel, inclusive pagando os aluguéis, e à purgação da mora por terceiro... “É indiscutível que o contrato foi inicialmente celebrado com o recorrente, pessoa natural, com a finalidade de viabilizar a instalação da pessoa jurídica por ele constituída
  • Negociações para Microempresas e empresas de Pequeno Porte que receberam Termo de Exclusão.

    Notícias22/10/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que recebeu mensagem de “Termo de Exclusão” no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) poderá regularizar as pendências constantes no... ❌ATENÇÃO: Para não ser excluída do Simples Nacional com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022, a pessoa jurídica deverá regularizar a totalidade dos seus débitos constantes do Relatório de Pendências... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli
  • Reintegração de posse de imóvel de programa de moradia popular deve ser precedida de notificação ao arrendatário

    Notícias19/07/2017Âmbito Jurídico
    Por outro lado, registrou o desembargador, na hipótese dos autos, que, “embora o réu tenha deixado de pagar as taxas de arrendamento e de condomínio, é de se observar que o agente financeiro, a pessoa jurídica... jurídica responsável pela cobrança extrajudicial, deixou de notificar pessoalmente o arrendatário, fato que pode ser verificado dos documentos constantes dos autos”... Segundo o desembargador, “os atos administrativos anteriores à rescisão do contrato de arrendamento não foram efetivados devidamente com a notificação pessoal do arrendatário”
  • Indeferida notificação judicial dos Correios contra candidato Aécio Neves

    Notícias09/10/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Consta nos autos que, em outubro de 2014, o candidato Aécio Neves teria causado danos à honra objetiva da pessoa jurídica ECT e à marca Correios ao tornar públicas declarações de que os Correios em Minas... Além disso, nada obsta que, mesmo tendo havido a notificação, a ECT venha a requerer o que entender devido a título de reparação do abalo à honra objetiva... A Juíza federal substituta Célia Regina Ody Bernardes, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, julgou improcedente a notificação judicial ajuizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT
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