Prazo de Homologação em Notícias

Diminuição do prazo: De acordo com publicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2007 a justiça trabalhista brasileira conseguiu julgar 97,86% dos processos ingressos... E acrescenta o Título X na CLT : TÍTULO X – DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO TRABALHO E PROCEDIMENTO CONJUNTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL . Art. 764-A... Da sentença que decidir pela não homologação do pedido formulado pelos interessados, somente caberá recurso para a instância superior quando interposto conjuntamente pelos interessados

Consta dos autos que o trabalhador ajuizou reclamação trabalhista mas desistiu da demanda antes que fosse aberto o prazo para a empresa apresentar sua defesa, na audiência inaugural... A empresa reclamada recorreu ao TRT-10, argumentando que já tinha apresentado eletronicamente, e de forma antecipada, sua defesa, o que impediria a homologação sem sua concordância, conforme prevê o artigo... primeiro grau salientou que, como o requerimento foi apresentado antes do recebimento da defesa, ato que deve acontecer durante a audiência - mesmo nos processos que tramitam de forma eletrônica -, a homologação

homologação começa a contar o prazo de validade de um ano que, a critério da Casa, poderá ser prorrogado uma vez por igual período... A homologação definitiva do resultado final para todos os cargos será publicada no Diário Oficial da Assembleia (http://www.al.rs.gov.br/legislativo/DOAL.aspx) Conforme o edital do concurso, a partir da

O ministro apontou que se classificam como ações follow-on aquelas propostas em consequência de decisão do Cade que reconhece a prática de ato ilícito, bem como aquelas ajuizadas após homologação de termo... o novo prazo não poderá ser considerado... Notícias DECISÃO 09/11/2023 Reconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória O marco inicial do prazo prescricional da ação de reparação por dano

a ser indicado no próprio plano; (f) estabelecer que o prazo para apresentação dos planos estaduais e distrital será de 6 meses, a contar da publicação da decisão de homologação do plano nacional pelo... elaboração de plano nacional e de planos estaduais e distrital para a superação do estado de coisas inconstitucional, com indicadores que permitam acompanhar sua implementação; (e) estabelecer que o prazo... do Supremo Tribunal Federal, nos prazos e observadas as diretrizes e finalidades expostas no presente voto, especialmente voltados para o controle da superlotação carcerária, da má qualidade das vagas

Homologação, Legalização e Apostilamento de Documentos Homologação de Documentos Nacionais Os documentos de nível superior não precisam ser carimbados pelo Ministério da Educação, pois de acordo com o... O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação de diplomas de graduação por tramitação regular é de até 180 dias e por tramitação simplificada é de até 60 dias, a contar

A sentença estabelece que a homologação das dispensas deve ser feita junto à entidade sindical profissional ou outro órgão legitimado, no prazo de dez dias após o prazo limite estabelecido em lei para... A Contax Mobitel deve realizar imediatamente a homologação das rescisões de contratos de trabalho... Segundo o procurador do Trabalho Ivan Sérgio Camargo dos Santos a Contax homologa o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) de seus empregados muito além do prazo para quitação das verbas rescisórias

acordado, não há impedimento à homologação do acordo extrajudicial... os requisitos previstos no art. 855-B da CLT , que estabelece os requisitos para apresentação de um acordo extrajudicial ao juízo, inclusive com pagamento da 1ª parcela diretamente ao trabalhador no prazo... O acórdão A relatora, desembargadora Zuíla Dutra, entende que “o pagamento foi feito na data de previsão da 1ª parcela, em (10/01/2018), o que demonstra zelo da recorrente em cumprir com os prazos acordados

: 03/07/2023 Esses prazos estabelecidos são vitais para que as empresas se adaptem às novas regras e garantam que suas operações continuem em conformidade... A Nota Técnica informa que as alterações entrarão em vigor em datas específicas, destacando o seguinte cronograma: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 05/06/2023 Ambiente de Produção... O cronograma para a implementação das alterações na versão 1.10 é o seguinte: Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 21/08/2023 Ambiente de Produção: 28/08/2023 A complexidade dessas

Mayara diz que se o funcionário perceber irregularidade no pagamento das verbas rescisórias, através de um contador ou advogado, poderá questionar tudo na Justiça, desde que esteja dentro do prazo prescricional... Veja o tira dúvidas abaixo: Com essa mudança, os sindicatos ficam proibidos de fazer a homologação ou poderão manter a prática... É possível que acabem aumentando os casos de homologação com irregularidades nos pagamentos? Hadid diz que isso pode ocorrer