Processo Que se Encontra Concluso Para Sentença em Notícias

Por André Peixoto de Souza Encerrada a instrução, e não havendo mais provas a produzir, os autos foram conclusos para sentença. Alguns dias depois a decisão foi publicada... Mas o Juiz da ocasião – porque competente para julgar, vez que “o processo” a Ele se dirigiu ( cf... Seja como for, o jurisdicionado se põe diante de um trono de julgamento e “as verdades” que emanam do processo definem o seu futuro, a sua sentença, dita por um ser humano tal como ele próprio, que se

Quanto ao procedimento, o artigo 134 do CPC prevê que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na... Com manifestação do demandado, voltem os autos conclusos para apreciação e determinação das diligências cabíveis. Do Pedido de Assistência das fls. 2999 e seguintes... Preclusa esta decisão em relação ao réu Maurício, Defensoria e MP, voltem os autos conclusos para expedição dos alvarás. Citação das rés Márcia e Marina e Convocação do Réu Maurício a cooperar

Informado de que os autos do processo se encontravam conclusos para sentença, aquele Tribunal aplicou a Súmula 52 /STJ, segundo a qual, encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento... visto que já se encontra presa preventivamente desde 14 de julho de 2005... O ministro, no entanto, acompanhou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negar o pedido de HC

[1] Examinamos os dispositivos da nova lei processual de modo mais detido no livro Novo Código de Processo Civil l comentado , que se encontra no prelo, e que será publicado logo após a sanção da nova... Nesse ponto, pode-se enxergar, aqui, manifestação do princípio da impessoalidade.[3] A disponibilização, para consulta pública, da lista de processos aptos a julgamento (parágrafo 1º do artigo 12 do NCPC... Por “urgência”, à luz do artigo 12 do NCPC, há que se considerar, de modo mais geral, a situação cujo julgamento deve ser feito com mais rapidez que as retratadas nos demais feitos que se encontram conclusos

Informado de que os autos do processo se encontravam conclusos para sentença, aquele Tribunal aplicou a Súmula 52 /STJ, segundo a qual, encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento... visto que já se encontra presa preventivamente desde 14 de julho de 2005... O ministro, no entanto, acompanhou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negar o pedido de HC

A defesa tem as 24 horas do dia para peticionar no processo. Quando o juiz abre o sistema, encontra na tela todos os casos conclusos para julgamento... O processo eletrônico já tem um recorde no primeiro grau: em outubro de 2015, uma sentença da 2ª Vara Cível de Santos foi assinada nove dias úteis após o ajuizamento da ação... O acervo caiu de 664 mil casos pendentes em 2014 para 608 mil processos em 2015

Terminada a instrução, são os autos conclusos ao magistrado para sentença. Nos três casos, restam dúvidas quanto a serem os réus culpados ou inocentes... Não é por outra razão que o procedimento em tela encontra-se previsto também no artigo 5º , XXXVIII , d da Constituição Federal... Nos processos afetos ao Tribunal do Júri, entretanto, Doutrina e Jurisprudência apontam no sentido de que o verdadeiro julgamento deva se desenvolver no segundo período, eis que o primeiro constituir-se-ia

Isto porque, a teor do constante às fls. 284/285, o feito encontra-se concluso ao magistrado, não havendo qualquer determinação de constrição de bens ou determinação de pagamento... Dois juízes do Fórum de São Luis (MA) se declararam impedidos de atuar no processo, que foi distribuído para o juiz José Ramos Dias Filho. · Quatro dias depois, a Toyota entrou com ação rescisória no STJ... pedindo liminar para suspender a execução

O elevado número de processo conclusos para sentença aguardando o setor de cálculos, que se encontra sobrecarregado, foi outra dificuldade relatada... O Provimento n. 5 institui Comissão para Restruturação e Aprimoramento dos Juizados Especiais Federais e o de n. 6 determina a adoção de plano emergencial de redução de processos conclusos para sentença... O CJF aprovou anteprojeto de lei que cria cargos e funções para suprir esse problema, cujo texto encontra-se no CNJ para análise

O elevado número de processo conclusos para sentença aguardando o setor de cálculos, que se encontra sobrecarregado, foi outra dificuldade relatada... O Provimento n. 5 institui Comissão para Restruturação e Aprimoramento dos Juizados Especiais Federais e o de n. 6 determina a adoção de plano emergencial de redução de processos conclusos para sentença... O CJF aprovou anteprojeto de lei que cria cargos e funções para suprir esse problema, cujo texto encontra-se no CNJ para análise