Proibição de Animais em Notícias

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF deferiu o pleito de urgência realizado pela autora e registrou: “Reconheço a intensa plausibilidade jurídica da pretensão autoral, pela proibição... à venda de animais domésticos em vias públicas do DF, contida no art. 70 do Código de Saúde do DF... de danos à saúde pública, em decorrência da atividade proibida de manejo e manutenção de animais em condições inadequadas.”

da morte induzida de animais domésticos e errantes na Região... próxima segunda-feira, dia 4, uma conferência pelas 15h30, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, com a finalidade de apresentar a iniciativa legislativa que visa a proibição

A multa para a violação da decisão é de R$ 10 mil para cada pessoa barrada com seu animal na entrada do parque. A proibição foi questionada em ação popular nesta quarta-feira (21/10)... Segundo a decisão, a proibição é "inteiramente desproporcional" à gravidade do problema que busca resolver... “Fica assegurado a todo cidadão o direito de ingressar no parque juntamente com seu animal de estimação, responsabilizando-se pelos eventuais danos que seus animais possam trazer à limpeza ou segurança

expressa da permanência de animais nos apartamentos do Edifício... sentido, alguns Condomínios decidem por assembleia, e registram em sua Convenção e Regimento Interno (documentos que reúnem as principais regras de convivência e de administração do Condomínio), a proibição... incômodos ou que apresentem riscos aos demais moradores, esta é considerada, à princípio, como válida, sendo possível a análise do caso específico pelo Judiciário para confirmação da aplicação da proibição

Segundo o texto, " muitos cidadãos quando procuram uma nova casa de morada de família, são confrontados com a proibição de levarem os seus animais de companhia, como o cão ou o gato... Além da natural dificuldade de encontrar um imóvel neste cenário, uma frequente restrição tem causado problemas a uma significativa parcela da população: a proibição dos animais de companhia... Não são raros os anúncios que trazem a proibição expressa à presença dos pets . O Projeto de Lei n.º 53/XIV apresentado em 7 de novembro quer dar fim a essa situação

proibição nacional de testes em animais para cosméticos... O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) está analisando uma proposta formal da HSI apresentada em Setembro de 2013 pedindo um regulamento para a proibição de todos os testes de... dos Animais

Se o animal morre, a pena é aumentada de um sexto a um terço... Nessas circunstâncias, os animais ficam sujeitos ao calor excessivo, chuva, frio, privação de água e alimento, estresse, risco de acidentes e lesões... Pelo texto (PLS 358/2018), quem vender animais de estimação na rua ou em locais públicos, sujeitando-os a condições insalubres, cometerá crime ambiental (Lei 9.605 , de 1998)

os animais... A normativa, apesar de ser aprovada naquela cidade, agora pretende que por iniciativa popular da sociedade civil, obrigue os legisladores a considerar a proibição em toda a região, inclusive na capital... Por Simone Gil Mondavi (da Redação – Argentina) Um grupo de organizações protetoras de animais irá apresentar um projeto para proibir o uso e venda da pirotecnia em Córdoba, na Argentina, para proteger

leitores que opinaram na enquete da semana do Bahia Notícias aprovou o projeto de lei do vereador de Salvador (BA) Marcell Moraes (PV), barrado pela Comissão de Constituição e Justiça , que propõe a proibição... do sacrifício de animais em cultos... uma vez que o número de animais assassinados para virar alimento é sem dúvidas muito maior que o número de animais mortos nos rituais

Esta proibição segue a crescente preocupação mundial com animais usados pela indústria de entretenimento – o que recentemente levou ao fim do Ringling Bros. e Barnum & Bailey Circus – e está de acordo... O Conselho Geral de Bucareste reuniu-se para uma votação e decidiu aprovar a proibição por unanimidade... com proibições semelhantes já em vigor em países como México, Grécia, Irã entre outros, segundo a VegNews