Petição Não Apreciada em Notícias

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  • Hospital e jornal do Vale do Itajaí discutem na Justiça por pretensa "fake news"

    Notícias15/04/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Somente situações que não possam esperar as atividades judiciais ordinárias devem ser apreciadas por esse meio excepcional... "O caso não deve ser apreciado pelo plantão, que não pode se converter em juízo próprio para todas as decisões havidas em primerio grau... Entre muitas exclamações e interrogações da petição, a autora relata que o agravado é responsável por jornal sensacionalista o qual noticiou que a agravante, titular de estabelecimento hospitalar, convocou
  • Hospital e jornal do Vale do Itajaí discutem na Justiça por pretensa "fake news"

    Notícias15/04/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Somente situações que não possam esperar as atividades judiciais ordinárias devem ser apreciadas por esse meio excepecional... "O caso não deve ser apreciado pelo plantão, que não pode se converter em juízo próprio para todas as decisões havidas em primerio grau... Entre muitas exclamações e interrogações da petição, a autora relata que o agravado é responsável por jornal sensacionalista o qual noticiou que a agravante, titular de estabelecimento hospitalar, convocou
  • Hospital e jornal do Vale do Itajaí discutem na Justiça por pretensa "fake news"

    Notícias15/04/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Somente situações que não possam esperar as atividades judiciais ordinárias devem ser apreciadas por esse meio excepcional... "O caso não deve ser apreciado pelo plantão, que não pode se converter em juízo próprio para todas as decisões havidas em primerio grau... Entre muitas exclamações e interrogações da petição, a autora relata que o agravado é responsável por jornal sensacionalista, o qual noticiou que a agravante, titular de estabelecimento hospitalar, convocou
  • STJ Ago 22 - H.C. deve ser conhecido e julgado pelo Tribunal de Origem, mesmo havendo possibilidade de Revisão Criminal

    Notícias08/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Tratando-se de questão relevante, devidamente suscitada no writ originário, e não apreciada, devem os autos ser remetidos à eg... INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALEGAÇÃO DO TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL. QUESTÃO NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM... A alegada ausência de contemporaneidade não foi apreciada pelo Tribunal de origem, de modo que o debate diretamente por esta Corte superior incorreria em indevida supressão de instância, inexistindo, desse
  • 6 dicas para jovens advogados na advocacia de juizado especial cível

    Notícias17/06/2019ADVOCACIA DIGITAL
    Não podemos esquecer do equilíbrio técnico e razoável, pois uma petição de 30 laudas nem sempre será apreciada com animosidade pelo magistrado... Quanto a ATA, fique sempre atento ao que ali é descrito, pois nosso brocardo sempre deve ser Quod non est in actis non est in mundo”, o que não está nos autos não está no mundojurídico. 5) ATENÇÃO AO DEPOIMENTO... Logo, observe sempre os despachos dos Juízes ao longo do processo, para não ser pego de surpresa
  • Decisão de Fux mandando prender no caso da boate Kiss é ilegal, dizem advogados

    Notícias16/12/2021ADVOCACIA DIGITAL
    ✔️ Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição - Petições de Trânsito 2021... Pior, o mesmo STF, com invulgar constância, tem proclamado, até em Habeas Corpus, a impossibilidade de conhecer de matéria não apreciada pelas instâncias inferiores... 2021 - O melhor custo benefício com mais de 30.000 modelos de Petições Profissionais. ✔️ Tese Revisão da Vida Toda - Material Completo e Atualizado
  • Processo Eletrônico funcionará em sistema de plantão durante recesso forense

    Notícias19/12/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Portal do Processo Eletrônico, serão distribuídas e apreciadas somente a partir do dia 08/01/18... As petições protocolizadas eletronicamente após as 17h horas do dia 19/12/2017, bem como durante todo o período de suspensão do expediente forense e que não tenham ingressado pelo módulo de plantão do... O acesso ocorre pelo menu “Petições” e “Nova Petição de Plantão”
  • Mulher que ficou com flacidez após cirurgia deve receber tratamento pago por plano de saúde

    Notícias08/03/2019Pauta Jurídica
    portanto, não pode ser penalizada... (Fonte: TJ-CE) 📰 Veja também: ✅ Advogando para Consumidores - Curso prático 100% Online... ✅ Petições Plano de Saúde - Um Acervo Completo de Petições sobre direitos do consumidor envolvendo Planos de... Pleiteando que a decisão fosse apreciada pelo Colegiado, a Hapvida interpôs agravo interno (nº 0629565-25.2017.8.06.0000/50000)
  • Negado pedido de Marcelo Miranda para voltar ao cargo de governador do Tocantins

    Notícias17/05/2018Supremo Tribunal Federal
    Porém, como esse recurso interposto não dispõe de efeito suspensivo – não tendo poder de impedir a execução do julgado daquele Tribunal – a defesa ajuizou no STF uma petição solicitando que o ministro... A decisão foi tomada na Petição (PET) 7608... Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes salientou que o RE não teve apreciada, ainda, sua admissibilidade pelo TSE (primeiro juízo de viabilidade do recurso), e lembrou que a jurisprudência do STF reconhece
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