Prazo de 48 Horas Para Prestação das Contas em Notícias

Assim, a magistrada determinou que a empresa prestasse contas detalhadas de todos os serviços explorados no imóvel no prazo de 48 horas, sob pena de não poder impugnar as contas que o autor vier a prestar... O empresário ajuizou uma ação de prestação de contas e uma ação ordinária contra a Monte Moriá... A juíza Moema Miranda Gonçalves esclareceu que a ação de prestação de contas liquida o aspecto econômico da relação jurídica entre as partes para apurar a existência ou não de um saldo e a condenação daquele

Na execução do acordo movida nessa segunda-feira (26/2), a Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva e o Núcleo de Fazenda Pública da instituição pedem o repasse integral do valor em um prazo de 48 horas... a Prefeitura seja intimada, no prazo de 24 horas a contar da decisão judicial, a comprovar os repasses aos CIEDS... O prazo para o empenho dos valores terminou no dia 31 de dezembro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) estabeleceu nesta quinta-feira, 10, o prazo de 48 horas para que a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria da Fazenda, e da Empresa Municipal de... Serviços Urbanos (Emsurb), se manifeste a respeito da série de motivos que tem ocasionado a interrupção na prestação do serviço público essencial de coleta de lixo... Em seu relatório Clóvis Barbosa destaca que a interrupção na prestação do serviço essencial de coleta de lixo intervém negativamente no direito fundamental à saúde

Para o o ministro, a intimação só deveria ser pessoal se houvesse previsão legal específica. Na ação, o juiz condenou o réu a prestar contas no prazo de 48 horas... No caso, o réu teve ciência inequívoca da decisão que determinou a prestação de contas, visto que as apresentou um dia além do prazo estabelecido, constatou... Réu na segunda fase de ação de prestação de contas não precisa ser intimado pessoalmente

de contas, no prazo de 48 horas, a um cliente que ajuizou ação judicial com esse fim... Conforme o desembargador, a prestação de contas destina-se, precisamente, para que a instituição bancária comprove os lançamentos unilateralmente realizados, fornecendo elementos para que o devedor tenha... de contas para que se possa saber os encargos praticados

de 48 (quarenta e oito) horas, para subsidiar a análise da prestação de contas... para lançamento dos dados no SPCE WEB, no qual ficarão arquivados para subsidiar a análise das prestações de contas."... Parágrafo único: As informações e os documentos relativos ao evento ou à comercialização de bens obtidos pelo Cartório Eleitoral deverão ser encaminhados à SECEP/CCI no prazo de 48 (quarenta e oito) horas

O prazo para o retorno do serviço de luz depois da comunicação do pagamento é de 24 horas para as áreas urbanas e 48 horas para as rurais... Portanto, esse é o prazo mínimo para cortar a energia... prazo para retorno do serviço será a partir das 8h do próximo dia útil

O prazo para abertura da conta destinada exclusivamente para as doações de campanha é 15 de agosto... Em até 48 horas a partir do requerimento encaminhado pelos partidos aos cartórios eleitorais, será gerado automaticamente pela Receita Federal do Brasil um CNPJ específico para cada candidatura... O prazo para o registro dos candidatos escolhidos é 15 de agosto

O prazo para o retorno do serviço de luz depois da comunicação do pagamento é de 24 horas para as áreas urbanas e 48 horas para as rurais... Portanto, esse é o prazo mínimo para cortar a energia... prazo para retorno do serviço será a partir das 8h do próximo dia útil

Sobre a religação, a resolução também dispõe sobre os prazos em que a distribuidora possui para restaurar o fornecimento... Sendo de 24 horas, quando a unidade de consumo se localizar em área urbana; 48 horas, quando estabelecida em área rural; 4 horas, em caso de religação de urgência em área urbana; e 8 horas, em se tratando... Esta lei estabelece a obrigatoriedade da comunicação prévia sobre a suspensão da prestação de serviço e o dia em que ocorrerá