Quinta e Sexta Turmas em Notícias

Enquanto isso os demais órgãos do Poder Judiciário, principalmente as Turmas que formam a Terceira Seção, Quinta e Sexta Turma do STJ, devem observar a Carta Maior de 1988... E porque tal atitude do MP ao contrário do entendimento da Sexta Turma, deve vincular o juíz? Existem vários motivos, entretanto, citarei apenas três... No REsp 1.521.239 , a própria Sexta Turma entendeu que, diferentemente do sistema jurídico norte-americano, em que o promotor pode retirar a acusação, vinculando a posição do juiz, no sistema brasileiro

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 16/11/2021, DJe 19/11/2021) Importante... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 555.014/PA , decidiu que “a superveniência do julgamento da apelação defensiva prejudica o pleito de recorrer em liberdade”... Turma, DJe 10/12/2019). 2

Nesta quinta-feira (5), a partir das 13h, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne para dar continuidade à sessão de julgamento da terça-feira passada (3)... Integram a Sexta Turma os ministros Sebastião Reis Júnior (presidente), Maria Thereza de Assis Moura, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Marilza Maynard (desembargadora convocada)

A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito" ( AgRg no REsp 2.048.637/PR , Quinta Turma, Rel. Min... Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 8/2/2024; Informativo nº 800 do STJ... No julgamento do AgRg no AgRg no HC 821.494-MG , a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que, a prova da legalidade e da voluntariedade do consentimento para o ingresso na residência

SEXTA TURMA AgRg no HC 842.630-SC , Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/12/2023, DJe 21/12/2023. Tema: Dosimetria. Tráfico de entorpecentes... QUINTA TURMA AgRg no HC 865.042-SP , Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 27/11/2023. Tema: Organização criminosa... Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por maioria, julgado em 12/9/2023, DJe 21/9/2023. Tema: Estupro de vulnerável

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a suspensão do exercício de atividade econômica ou financeira de pessoa jurídica tem amparo legal no artigo 319 , inciso... Destaques de hoje Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica Município de Guarulhos (SP) indenizará criança que sofreu lesão permanente ao tomar injeção... Sistema para envio de processos eletrônicos ao STJ deve ser atualizado até sexta-feira (20) Abertas inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro Esta notícia refere-se

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, a sessão de julgamento da última terça-feira (18)... A Sexta Turma é especializada no julgamento de matéria penal

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 08/06/2021, DJe 14/06/2021). 2. Agravo regimental improvido. ( AgRg no REsp 1939895/MA , Rel... Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 14/10/2021, DJe 04/11/2021) Importante... [Jurisprudência] STJ: a remição ficta só cabe nas hipóteses do art. 126 da LEP A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no REsp 1939895/MA , decidiu que “a remição ficta somente é admitida

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Sexta Turma, DJe 17/06/2020). 3. Agravo regimental desprovido. ( AgRg no REsp 1889273/TO , Rel... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 11/05/2021, DJe 14/05/2021) Importante... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no REsp 1889273/TO , decidiu que “a total impossibilidade de fiscalização do trabalho externo pleiteado por apenado do regime semiaberto domiciliar

Turma, DJe 1/3/2021)” ( AgRg no HC 691.823/SC , Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, DJe 30/9/2021)... [Jurisprudência] STJ: no furto por escalada, pode-se dispensar a perícia (Informativo 735) No AgRg no REsp 1.895.487-DF , julgado em 26/04/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu... presentes nos autos elementos aptos a comprovar a escalada de forma inconteste, pode-se reconhecer o suprimento da prova pericial […]'( AgRg no HC 556.549/SC , Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta