Recusa no Recebimento de Citação em Notícias

Tema: Citação editalícia frustrada. Prisão preventiva. Fundamentação insuficiente... Recebimento de denúncia. Cognição sumária e fundamentação sucinta. Sentença por magistrado totalmente diverso. Exame do mérito após mais de 10 anos. Cognição exauriente... da citação, podendo o acusado, na primeira oportunidade de se manifestar nos autos, requerer a remessa dos autos ao órgão de revisão ministerial

No tocante ao segundo evento, relativo à recusa de pagamento por inadimplência, o magistrado registra: “Não obstante estar contratado esta hipótese de suspensão dos benefícios diante da inadimplência das... No que concerne à incidência de juros moratórios fixados na sentença, no entanto, a Turma concluiu que eles deverão incidir a partir da citação da autora e não do momento em que ela liquidou a mora, conforme... Desse modo, prossegue o relator, “não vingam as alegações do recorrente, pois não demonstrou que a consumidora foi efetivamente notificada acerca da mora, pois não consta qualquer indicativo de recebimento

No tocante ao segundo evento, relativo à recusa de pagamento por inadimplência, o magistrado registra: "Não obstante estar contratado esta hipótese de suspensão dos benefícios diante da inadimplência das... No que concerne à incidência de juros moratórios fixados na sentença, no entanto, a Turma concluiu que eles deverão incidir a partir da citação da autora e não do momento em que ela liquidou a mora, conforme... A autora estava em atraso, liquidou a mora na forma do contrato, portanto, a suspensão dos benefícios foi retirada com o pagamento da mora, fazendo jus a autora ao recebimento da indenização"

No tocante ao segundo evento, relativo à recusa de pagamento por inadimplência, o magistrado registra: "Não obstante estar contratado esta hipótese de suspensão dos benefícios diante da inadimplência das... No que concerne à incidência de juros moratórios fixados na sentença, no entanto, a Turma concluiu que eles deverão incidir a partir da citação da autora e não do momento em que ela liquidou a mora, conforme... A autora estava em atraso, liquidou a mora na forma do contrato, portanto, a suspensão dos benefícios foi retirada com o pagamento da mora, fazendo jus a autora ao recebimento da indenização"

No tocante ao segundo evento, relativo à recusa de pagamento por inadimplência, o magistrado registra: Não obstante estar contratado esta hipótese de suspensão dos benefícios diante da inadimplência das... No que concerne à incidência de juros moratórios fixados na sentença, no entanto, a Turma concluiu que eles deverão incidir a partir da citação da autora e não do momento em que ela liquidou a mora, conforme... A autora estava em atraso, liquidou a mora na forma do contrato, portanto, a suspensão dos benefícios foi retirada com o pagamento da mora, fazendo jus a autora ao recebimento da indenização

No tocante ao segundo evento, relativo à recusa de pagamento por inadimplência, o magistrado registra: "Não obstante estar contratado esta hipótese de suspensão dos benefícios diante da inadimplência das... No que concerne à incidência de juros moratórios fixados na sentença, no entanto, a Turma concluiu que eles deverão incidir a partir da citação da autora e não do momento em que ela liquidou a mora, conforme... A autora estava em atraso, liquidou a mora na forma do contrato, portanto, a suspensão dos benefícios foi retirada com o pagamento da mora, fazendo jus a autora ao recebimento da indenização"

Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br... O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Joinville acolheu o pedido da empresa e concedeu a segurança, determinando o recebimento e depósito do acordo, para fins de registro e arquivo... "Sua atitude é aqui equiparada à recusa injustificada de atender aos anseios dos empregados e firmar o instrumento coletivo em discussão"

De acordo com os autos, o caso é relativo a uma ação de cobrança de Seguro Obrigatório ( DPVAT ) em que a autora propôs contra a ré, visando o recebimento de quantia equivalente a 40 salários mínimos... faleceu em virtude de acidente ocasionado por veículo automotor, uma vez que não foi apresentado o boletim de ocorrência; e que, caso mantida a condenação, devem os juros de mora fluir a partir da citação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O tempo de abertura de conta no banco não pode ser motivo de recusa pelo estabelecimento comercial... do recebimento de cheque em razão do tempo mínimo de abertura de conta corrente, tendo em conta que essa informação não é relevante para fins de verificação da solvência do título — disse o senador Eduardo

com os autos do processo 024.09.026847-5, o caso é relativo a uma Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório ( DPVAT ) em que Ladir do Carmo Lozorio Gonçalves propôs contra Banestes Seguros, visando o recebimento... faleceu em virtude de acidente ocasionado por veículo automotor, uma vez que não foi apresentado o boletim de ocorrência; e que, caso mantida a condenação, devem os juros de mora fluir a partir da citação