Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça em Notícias

Resolução 154 do CNJ – Além de doações, o Instituto Liberty recebe também recursos financeiros provenientes de penas pecuniárias, com base na Resolução n. 154 /2012, que beneficia entidades com finalidade... A Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) diz que atualmente 35 mil pessoas estão na fila de espera por uma moradia nesta cidade... Luiza Fariello Agência CNJ de Notícias

35 /2007 do CNJ... No entanto, como a lei foi alvo de divergências, o CNJ editou a Resolução 35 /2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441 /07, uniformizando o seu tratamento em todo o país... De acordo com o voto do conselheiro Gustavo Alkmin, relator da consulta, a Resolução 35 /2007 do CNJ já admite, expressamente, a realização de inventário quando presentes herdeiros capazes, inclusive por

Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça ao alterar a Resolução 35 /2007, que trata do procedimento... A alteração na resolução foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros do CNJ na 9ª Sessão do Plenário Virtual... Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. Processo 0002625-46.2014.2.00.0000 Fonte: ConJur

Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça ao alterar a Resolução 35 /2007, que trata do procedimento... A alteração na resolução foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros do CNJ na 9ª Sessão do Plenário Virtual... Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. Processo 0002625-46.2014.2.00.0000

nacional contra a Resolução n. 170, de fevereiro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... na resolução objeto deste litígio mandamental"... Celso de Mello entendeu que a resolução do CNJ teve o objetivo de atribuir efetividade à vedação constitucional que tem a "destinação precípua de instituir a garantia de imparcialidade dos membros do poder

n. 170, de fevereiro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Celso de Mello entendeu que a resolução do CNJ teve o objetivo de atribuir efetividade à vedação constitucional que tem a "destinação precípua de instituir a garantia de imparcialidade dos membros do poder... na resolução objeto deste litígio mandamental"

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (12/3) a tradução para o português da Recomendação Geral nº 35, do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a... Para a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, conselheira do CNJ Daldice Santana, a tradução da Recomendação 35 dá continuidade ao compromisso do CNJ... com o combate à violência de gênero contra as mulheres, institucionalizado por meio da Resolução 254/2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina nesta terça-feira (3/5) três termos de cooperação técnica, respectivamente, com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com a Caixa Econômica Federal... Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no Âmbito do Judiciário (Emenda 2 da Resolução 125/2010)... Assinados pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, os três termos preveem o uso do Sistema Nacional de Mediação Digital, inovação aprovada no início do ano pelo CNJ dentro da Política Judiciária

que será indicado para concorrer à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2013-2015... Poderão se inscrever os membros do MP com mais de 35 anos que tenham completado mais de 10 anos na carreira... Ela também pode ser acessada na página do Conselho Superior no site do MP, no link "Resoluções"

Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça ao alterar a Resolução 35 /2007, que trata do procedimento... A alteração na resolução foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros do CNJ na 9ª Sessão do Plenário Virtual... Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. Processo 0002625-46.2014.2.00.0000 FONTE: Conjur