O Diário da Justiça Eletrônico disponibilizou a Resolução nº 1160/2016-COMAG, criando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em regime de exceção, na Comarca de Tramandaí.
O magistrado destacou que, conforme estabelece o art. 3º, caput, da Resolução nº 818/2010 do COMAG, o município, com 4.177 habitantes (dados do IBGE-2013), está autorizado a contar com um serviço notarial
As duas instalações estão previstas em Resoluções do Conselho da Magistratura (COMAG)... A Resolução referente ao JEC de Lajeado é a de número 923/2012-COMAG e a que dispõe sobre o Juizado de Sapucaia do Sul leva o número 900/2012-COMAG
O processo foi relatado ao COMAG pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes... Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santa Maria, além do TJRS, já contam com essas centrais, que buscam promover a utilização de métodos consensuais para a resolução de conflitos... Nessa terça-feira (28/11), o Conselho da Magistratura (COMAG) aprovou a criação de mais uma Central de Conciliação e Mediação, desta vez na Comarca de Canoas
de Justiça, fixada na Resolução nº 125/2010-CNJ... O texto foi aprovado em sessão do COMAG realizada nesta terça-feira (28/3) a partir de voto do Desembargador Ricardo Raupp Ruschel, Corregedor-Geral da Justiça... Será publicada nos próximos dias no Diário da Justiça Eletrônico nova Resolução do Conselho da Magistratura sobre critérios de seleção de conciliadores e mediadores seguindo a orientação do Conselho Nacional
Ambas as instalações estão previstas em Resoluções do Conselho da Magistratura (COMAG)... A Resolução referente ao JEC de Lajeado é a de número 923/2012-COMAG e a que dispõe sobre o Juizado de Sapucaia do Sul leva o número 900/2012-COMAG
O 2º Vice-Presidente informou que a Resolução nº 893/2011, do Conselho da Magistratura (COMAG), que trata do concurso para a magistratura, deverá ser modificada em função da nova lei... CNJ A nova legislação atende a Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que padroniza os concursos para os Tribunais brasileiros, mas mantém uma margem de flexibilidade para que o TJRS possa
O processo foi relatado ao COMAG pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes... Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santa Maria, além do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRS), já contam com essas centrais, que buscam promover a utilização de métodos consensuais para a resolução... Na última terça-feira (28/11), o Conselho da Magistratura (COMAG) aprovou a criação de mais uma Central de Conciliação e Mediação no Rio Grande do Sul, desta vez na Comarca de Canoas
O processo foi relatado ao COMAG pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes... Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santa Maria, além do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRS), já contam com essas centrais, que buscam promover a utilização de métodos consensuais para a resolução... Na última terça-feira (28/11), o Conselho da Magistratura (COMAG) aprovou a criação de mais uma Central de Conciliação e Mediação no Rio Grande do Sul, desta vez na Comarca de Canoas
Procedimento Os magistrados, com base na Resolução 905/12 COMAG, verificam a listagem de classificação dos aprovados no processo seletivo realizado e o aproveitamento no curso de capacitação que foi disponibilizado... Segundo disposições dos provimentos e resoluções do CNJ, os Juízes Leigos e Conciliadores são auxiliares da Justiça, não detêm cargo e, quando remunerados, recebem por tarefa