Redução da Indenização por Danos Morais em Notícias

Quanto à indenização por dano material, em relação ao apelo da ré, que pleiteou a exclusão ou a redução da indenização, o relator anotou que a morte do marido da autora deve ser reparada da forma mais... Por Roberto Machini A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma empresa que atua na área de cultivo de cana-de-açúcar, reduzindo o valor da indenização por danos morais para R$ 150 mil... Em relação ao dano moral, o magistrado registrou que "havendo acidente de trabalho com morte, é inexigível do autor que comprove o dano moral sofrido, já que este é presumido", e que "os fatos notórios

A Light, empresa privada de geração, comercialização e distribuição de energia elétrica, terá de pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais devido à falta de luz em plena véspera de Natal... "Portanto, o ilustre magistrado de 1º grau corretamente reconheceu a falha na prestação do serviço, a ensejar a procedência do pedido da ação, uma vez que os fatos acarretaram danos morais, pois ultrapassam... A magistrada, entretanto, votou pela redução da quantia estabelecida como indenização para R$ 2 mil, considerada " mais adequado, razoável e proporcional ao caso dos autos, necessário e suficiente para

Num recurso analisado pela 2ª Turma do STJ em 2004, a Procuradoria do estado do Rio Grande do Sul apresentou exemplos de julgados pelo país para corroborar sua tese de redução da indenização a que havia... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... Já noutro caso, no ano passado, a 3ª Turma manteve uma condenação no valor de R$ 7 mil por danos morais devido a um consumidor do Rio de Janeiro que sofreu constrangimento e humilhação por ter de retornar

A GR S/A foi condenada ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais decorrentes de doença ocupacional e, ainda, por danos morais em face da exigência de certidão de antecedentes criminais... Por isso, solicitou a redução das indenizações dos honorários periciais e pelo pagamento dos danos materiais em parcelas mensais, e não em parcela única... A juíza convocada Roberta de Paiva Saldanha entendeu que as indenizações por danos materiais e morais foram excessivas

A GR S/A foi condenada ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais decorrentes de doença ocupacional e, ainda, por danos morais em face da exigência de certidão de antecedentes criminais... Por isso, solicitou a redução das indenizações, dos honorários periciais e pelo pagamento dos danos materiais em parcelas mensais, e não em parcela única... Com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a magistrada reduziu o valor da condenação para R$ 15 mil (R$ 10 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, referentes à doença

Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais... “Em sede de recurso especial, a revisão da indenização por dano moral apenas é possível quando o quantum arbitrado nas instâncias originárias se revelar irrisório ou exorbitante... A aluna que pediu indenização por danos morais afirmou que os seguranças da instituição não fizeram nada para controlar o tumulto e não tomaram providências nem mesmo quando ela desmaiou

Descontentes com a sentença, a empresa e o jornalista interpuseram recurso de apelação pedindo a extinção ou redução da indenização... morais... Argumentam que não consta dos autos comprovação de que o erro na reportagem tenha causado dano à imagem, honra, moral, privacidade e intimidade de Kayque

Demissão durante o aviso de férias gera danos morais... de R$ 50 mil por dano moral... Pretendia, ainda, a redução do valor da indenização

Além da indenização no valor de R$ 50 mil a título de danos morais, da devolução dos descontos de moradia/aluguel e do adicional de insalubridade, a empregadora terá que comprovar o recolhimento do FGTS... Ainda em relação à indenização por danos morais, a trabalhadora alegou que diversos benefícios prometidos antes da contratação, como moradia, assistência médica e odontológica etc. não se concretizaram... A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a condenação por danos morais da BRF S.A. em razão de doença laboral da reclamante e uso de aparelhos de filmagens no vestiário

A indenização por danos morais foi arbitrada no valor de R$ 3 mil... Danos morais “ O dano moral deve ser entendido como a lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento e/ou tristeza... Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizações por danos morais e materiais