Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

A implantação da reserva indígena ficou definida em termo de compromisso assinado, em novembro de 2013, pelo MPF, Petrobrás, Governo do Estado, Funai, Governo Federal e Comunidades Indígenas Anacé de Matões... A área que abrigará a reserva, definida conjuntamente com as comunidades indígenas, foi aprovada pela Funai, através de estudos antropológicos e ambientais... O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e índios Anacés vão se reunir no dia 9 de fevereiro, às 14 horas, na sede do órgão, para discutir problemas relacionados à implantação da Reserva Indígena

Em 2002, o STF julgou uma questão de ordem sobre se a reserva indígena, mesmo não homologada, poderia ser reconhecida como tal... A ministra lembrou que, ao contrário do julgamento sobre a delimitação da reserva Raposa da Serra do Sol, a reserva indígena localizada no sul da Bahia foi demarcada entre 1926 e 1938, mas jamais fora... Peluso reconheceu a nulidade dos títulos cujas glebas estejam dentro dos limites da reserva indígena e improcedentes os demais casos, de terras fora dos seu território

A implantação da reserva indígena ficou definida em termo de compromisso assinado, em novembro de 2013, pelo MPF, Petrobrás, Governo do Estado, Funai, Governo Federal e Comunidades Indígenas Anacé de Matões... A área que abrigará a reserva, definida conjuntamente com as comunidades indígenas, foi aprovada pela Funai, através de estudos antropológicos e ambientais... O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e índios Anacés vão se reunir no dia 9 de fevereiro, às 14 horas, na sede do órgão, para discutir problemas relacionados à implantação da Reserva Indígena

A fazenda em litígio foi incluída na expansão da área da reserva indígena Cachoeirinha, após grupo técnico instituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ter concluído, em 2003, relatório no qual concluiu... O imóvel foi incluído pela Portaria 971/2008, do Ministro da Justiça, em reserva indígena de posse permanente do Grupo Terena... Por fim, aponta a possibilidade de perda definitiva da posse e do domínio do imóvel, pedindo liminar suspendendo a inclusão da área da fazenda na expansão da reserva indígena e, no mérito, a declaração

GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou nesta terça-feira a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da reserva indígena Raposa... Hoje, a prerrogativa legal para emitir laudos é da Funai... O estopim da reação é a decisao do Planalto de ampliar, até o fim do mês, o poder de órgãos ligados à agricultura na demarcação de terras indígenas, reduzindo o poder da Funai (Fundação Nacional do Índio

A fazenda em litígio foi incluída na expansão da área da reserva indígena Cachoeirinha, após grupo técnico instituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ter concluído, em 2003, relatório no qual concluiu... O imóvel foi incluído pela Portaria 971/2008, do Ministro da Justiça, em reserva indígena de posse permanente do Grupo Terena... Por fim, aponta a possibilidade de perda definitiva da posse e do domínio do imóvel, pedindo liminar suspendendo a inclusão da área da fazenda na expansão da reserva indígena e, no mérito, a declaração

), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Governo da Presidência da República na tentativa de solucionar a desocupação da Reserva Indígena Krikati, no Maranhão... a caça e a pesca, atividades típicas indígenas... Alberto A. de Araújo, reuniram-se com representantes da Procuradoria-Geral da 1ª Região (PRF1), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai

A propriedade fica próxima à Aldeia Bugio, região nordeste do estado, e está incluída no processo de ampliação da reserva indígena Duque de Caxias... "Não há falar em ofensa ao princípio da separação dos poderes, já que o Poder Judiciário apenas reconheceu o direito à indenização prevista na própria Constituição Federal da área atingida pela reserva indígena... indígena baseado em perícia judicial", concluiu

Segundo ele, a Fundação Nacional do Índio (Funai) determinou um estudo antropológico com vistas a ampliar a Reserva Indígena Governador... Entre eles citou Fernando Falcão, próximo a Barra do Corda, que terá 90% do território transformado em reserva indígena... O município de Amarante (835 km de São Luís, no oeste maranhense), pode ter 75% do seu território transformado em reserva indígena, alertou hoje (18) o deputado Antônio Pereira (PMDB)

A fazenda em litígio foi incluída na expansão da área da reserva indígena Cachoeirinha, após grupo técnico instituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ter concluído, em 2003, relatório no qual concluiu... O imóvel foi incluído pela Portaria 971/2008, do Ministro da Justiça, em reserva indígena de posse permanente do Grupo Terena... Por fim, aponta a possibilidade de perda definitiva da posse e do domínio do imóvel, pedindo liminar suspendendo a inclusão da área da fazenda na expansão da reserva indígena e, no mérito, a declaração