MPF/CE e índios Anacés discutirão problemas na implantação de reserva indígena no Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e índios Anacés vão se reunir no dia 9 de fevereiro, às 14 horas, na sede do órgão, para discutir problemas relacionados à implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacés, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião também serão avaliados possíveis impactos da suspensão do projeto da Refinaria Premium II para a reserva.

Tramita no MPF procedimento que apura denúncia de problemas na construção das casas previstas no projeto Taba dos Anacés. Lideranças indígenas informaram as que obras estariam causando danos ao meio ambiente, por conta de aterramento de uma lagoa. Também relataram irregularidades em dimensões das residências, utilização de materiais de baixa qualidade nas obras e que equipamentos de seguranças não estariam sendo utilizados por trabalhadores contratados pela empreiteira.

A implantação da reserva indígena ficou definida em termo de compromisso assinado, em novembro de 2013, pelo MPF, Petrobrás, Governo do Estado, Funai, Governo Federal e Comunidades Indígenas Anacé de Matões e Bolso. O termo prevê a implantação da reserva numa área de 543 hectares, com a construção de 163 casas para as famílias Anacé, além de água, energia, posto de saúde e escola indígena, com recursos do governo estadual e da Petrobras, totalizando R$ 30 milhões.

Fique por dentro - As comunidades indígenas de Matões e Bolso estão sofrendo fortes impactos sociais e ambientais com a implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), dos empreendimentos já existentes e dos que se encontram em fase de instalação, das obras de infraestrutura pública e privada em andamento.

O Ministério Público Federal acompanhou por dez anos os Anacé em sua reivindicação pela demarcação de seu território. Em 2008, o procurador regional da República Francisco de Araújo Macêdo Filho recomendou ao Governo do Ceará que suspendesse desapropriação de terrenos na área até que se realizem os estudos de identificação e delimitação.

Em 2009, a pedido do MPF, os peritos em antropologia do órgão, Sérgio Brissac e Marco Paulo Schettino, e o Professor de Geografia da UFC Jeovah Meireles elaboraram parecer técnico que apresentava uma alternativa locacional a empreendimentos do CIPP e embasou uma ação civil pública proposta pelo MPF, visando garantir a permanência dos Anacé em Bolso e Matões. Mas os pedidos liminares não foram deferidos. E foram sendo implantadas na região duas termelétricas e uma usina siderúrgica.

Antes da assinatura do termo de compromisso e após um longo período de incertezas para os indígenas, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF promoveu reuniões que resultaram em uma solução para o caso com a participação de todas as partes envolvidas. A área que abrigará a reserva, definida conjuntamente com as comunidades indígenas, foi aprovada pela Funai, através de estudos antropológicos e ambientais.


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