Adicione tópicos
Proprietários de terras em reserva indígena serão indenizados
Publicado por Consultor Jurídico
há 13 anos
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recursos da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e determinou que seja paga indenização aos ex-proprietários de área no interior de Santa Catarina ocupada por índios xoclengues em 2004. A propriedade fica próxima à Aldeia Bugio, região nordeste do estado, e está incluída no processo de ampliação da reserva indígena Duque de Caxias.
Após a ocupação das terras, o proprietário e sua esposa, que já têm mais de 70 ano...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.