Amarante pode ter 75% de território transformado em reserva indígena

O município de Amarante (835 km de São Luís, no oeste maranhense), pode ter 75% do seu território transformado em reserva indígena, alertou hoje (18) o deputado Antônio Pereira (PMDB). Segundo ele, a Fundação Nacional do Índio (Funai) determinou um estudo antropológico com vistas a ampliar a Reserva Indígena Governador. A ampliação ainda abrangeria o município de Sítio Novo, mas em menor proporção.

De acordo com o deputado, Amarante abriga três grandes reservas indígenas: Krikati, Governador e Arariboia - que hoje ocupam 54% dos 7,6 mil quilômetros quadrados do município. A Funai quer ampliar a Governador - saltando dos atuais 140 mil hectares para cerca de 204 mil hectares - dentro do território de Amarante, interligando as três reservas. O município então ficaria apenas com 25% de terras fora da reserva. Vale lembrar que nestes 25% estão 11 assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Também de acordo com o parlamentar, um antropólogo já esteve na região colhendo informações e conversando com pequenos produtores das duas cidades. Uma comissão especial foi formada no sentido de protegê-las da nova demarcação que, nas palavras de Antônio Pereira, significará o caos econômico para os municípios. A região produz arroz, feijão, milho e gado de corte (cerca de seis mil bezerros/mês).

Segundo Antonio Pereira, a área que passará a ser reserva abriga aproximadamente 1.500 pequenas propriedades rurais. Governador tem 580 índios cadastrados. Amarante tem 39 mil habitantes segundo o Censo do IBGE de 2009. Para Antônio Pereira, a ampliação da reserva causará impactos econômicos e sociais, especialmente no que tange a segurança.

A informação causou polêmica no Plenário. O deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) disse que os deputados precisam se unir para tentar resolver o problema. Ele lembrou que outros municípios maranhenses vivem o mesmo dilema. Entre eles citou Fernando Falcão, próximo a Barra do Corda, que terá 90% do território transformado em reserva indígena. E defendeu que os direitos dos índios devam ser assegurados, mas que se assegurem também o direito dos brancos. O assunto também foi tratado por Joaquim Haickel (PMDB) e Helena Heluy (PT).

Antônio Pereira lembrou que há jurisprudência no Supremo Tribunal Federal proibindo as reservas indígenas de serem ampliadas (caso Raposa Terra do Sol) e avisou que vai propor a realização de uma audiência pública na Assembléia para discutir o assunto.