OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 002 /2009 Rio de Janeiro, 24 de março de 2009 ASSUNTO: Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas Senhor Diretor de Relações com Investidores, Os Ofícios-Circulares emitidos pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) têm como objetivo principal orientar as companhias abertas sobre aspectos procedimentais que devem ser observados quando do encaminhamento das informações periódicas e eventuais, dentre outros assuntos. Por meio deste expediente, a SEP pretende fomentar a divulgação das informações societárias de forma coerente com as melhores práticas de governança corporativa, visando à transparência e à eqüidade no relacionamento com os investidores e o mercado, bem como minimizar eventuais desvios e, conseqüentemente, reduzir a necessidade de formulação de exigências e aplicação de multas cominatórias e de penalidades. O presente instrumento, através das recomendações contidas nos itens a seguir relacionados, consolida