Transferência de Veículo Cabível em Notícias

Autoridade Policial (fl. 190); e durante o período de investigação, Alessandra sempre é observada tratando sobre venda de veículos, e ficando, inclusive, na posse de documentos de transferência (fl. 191... Autoridade Policial (fl. 308); durante o período de investigação, Alessandra sempre é observada tratando sobre venda de veículos, e ficando, inclusive, na posse de documentos de transferência (fl. 309)... Autoridade Policial (fl. 266); e durante o período de investigação, Alessandra sempre é observada tratando sobre venda de veículos, e ficando, inclusive, na posse de documentos de transferência (fl. 267

independentemente da alienação da unidade a que corresponder, vedada sua transferência a pessoas estranhas ao condomínio"... No julgamento do REsp 1.152.148 , seguindo o voto de Salomão, a Quarta Turma decidiu que a ação reivindicatória não é cabível para pleitear direito exclusivo de vaga de estacionamento quando este configura... Possibilidade de alienação da vaga a outro condômino Nos termos do artigo 2º , parágrafo 2º , da Lei 4.591 /1964 , o direito à guarda de veículo na garagem do edifício "poderá ser transferido a outro condômino

Registro da garantia no certificado de registro de veículo. Desnecessidade. Eficácia entre as partes. Veículo registrado em nome de terceiro... DESTAQUE: É cabível a intervenção do querelante no habeas corpus impetrado pelo querelado com o objetivo de trancar a ação penal privada ou privada subsidiária da pública . AREsp 2.419.790-MG , Rel... DESTAQUE: Não cabe à Justiça Federal discutir os motivos declinados pelo Juízo que solicita a transferência ou a permanência de preso em estabelecimento prisional de segurança máxima, pois este é o único

No caso de omissão, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis... veículos que devem estar de acordo com o disposto no CTB e demais legislações... O MPF reforça que o PNATE consiste na transferência de recursos aos estados e municípios para suplementar o custeio do transporte escolar dos alunos da rede pública residentes em área rural, com uso de

A concessionária Maranguape Veículos Ltda. deverá pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados à cliente J.R.L.M., que não teve a transferência do veículo realizada... Na sentença, o juiz disse ser cabível a reparação moral, pois J.R.L.M. passou por constrangimentos e transtornos... Na ocasião, constatou que a concessionária não efetuou a transferência do carro no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE)

A concessionária Maranguape Veículos Ltda. deverá pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados à cliente J.R.L.M., que não teve a transferência do veículo realizada... Na sentença, o juiz disse ser cabível a reparação moral, pois J.R.L.M. passou por constrangimentos e transtornos... Na ocasião, constatou que a concessionária não efetuou a transferência do carro no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE)

As entradas dos recursos foram através de depósitos em espécie, transferências entre contas e transferências interbancárias... veículo Mercedes-Benz/A200, de placas FSSSSSSSSSSS, avaliado pela tabela FIPE em R$239.137,00 reais... No caso em específico deste caderno inquisitório, a Instituição Financeira vítima constatou que o cliente XXXXXXXXXXXX contestou a transferência de 73 (setenta e três) transferências de débitos indevidos

A juíza Sueli Garcia Saldanha destacou igualmente que os requeridos não apresentaram nenhum documento comprobatório da transferência do veículo, de forma que ambos devem responder solidariamente pelos... Em relação ao dano moral, a magistrada entendeu cabível, pois não houve um mero aborrecimento ao autor com o acidente... Em contestação, a proprietária do veículo alegou não ter responsabilidade alguma em relação ao acidente, pois o teria vendido ao requerido antes do ocorrido

Destaque A transferência de propriedade de veículo automotor usado implica, obrigatoriamente, na expedição de novo Certificado de Registro de Veículo - CRV, ainda quando a aquisição ocorra para fins de... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Aquisição de veículos usados para posterior revenda. Transferência de propriedade para a revendedora... do veículo

A juíza Sueli Garcia Saldanha destacou igualmente que os requeridos não apresentaram nenhum documento comprobatório da transferência do veículo, de forma que ambos devem responder solidariamente pelos... Em relação ao dano moral, a magistrada entendeu cabível, pois não houve um mero aborrecimento ao autor com o acidente... Em contestação, a proprietária do veículo alegou não ter responsabilidade alguma em relação ao acidente, pois o teria vendido ao requerido antes do ocorrido