Tentativa de Latrocínio. Pena-base em Notícias

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  • Parecer do MPPE garante condenação de assassino de turismólogo em 2009

    Na impossibilidade da redução da pena, a defesa pediu que a punição aplicada fosse relativa à tentativa de roubo, em seu mínimo legal. Com a retificação da sentença, Wodson não pode mais recorrer... Por esse crime, Wodson foi condenado a 20 anos de prisão e sua defesa requereu sua absolvição e, como pedido alternativo, a desclassificação de latrocínio para roubo simples... O desembargador Alexandre Guedes Alcoforado usou como base para retificar a sentença o parecer elaborado procuradora de Justiça Janeide Oliveira de Lima, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
  • Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar

    Notícias03/04/2015Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    Homicídio doloso, latrocínio, estupro e extorsão mediante sequestro ou seguida de morte, entre outros. Para estes, a lei de 1990 não admitia nem redução da pena após certo tempo de cadeia... Ao menos na expectativa de Lewandowski, pois a decisão não será tomada só com base em papéis... A tentativa de mudar a Lei de Crimes Hediondos para moderar a onda encarceradora caiu, ela mesma, na armadilha midiática, segundo o estudo
  • Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar

    Notícias04/03/2015Gamaliel Gonzaga Advocacia
    Homicídio doloso, latrocínio, estupro e extorsão mediante sequestro ou seguida de morte, entre outros. Para estes, a lei de 1990 não admitia nem redução da pena após certo tempo de cadeia... Ao menos na expectativa de Lewandowski, pois a decisão não será tomada só com base em papéis... A tentativa de mudar a Lei de Crimes Hediondos para moderar a onda encarceradora caiu, ela mesma, na armadilha midiática, segundo o estudo
  • Urso Branco: Debates seguem com réplica

    Notícias06/05/2010Tribunal de Justiça de Rondônia
    Michel Alves das Chagas ( Chimalé ) já é condenado a 37 anos de prisão por homicídio, latrocínio e assalto... Se condenado, a pena será estipulada pelo Juiz, de acordo com o que determina a lei. Assessoria de Comunicação Institucional... Além do que, segundo elas e o réu alegam, ele foi baleado na tentativa de fuga que antecedeu a matança
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste fim de semana

    Notícias14/04/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Domingo Eventual aumento das penas de prisão para crimes como o latrocínio, o roubo seguido de morte, conforme tem sido discutido, pode não ter o efeito desejado de desencorajar os criminosos... Com base no parecer dos médicos, Barbosa vai decidir se aceita o pedido dos advogados de José Genoino para que ele cumpra toda a pena de quatro anos e oito meses em casa... Bebe acusado A Justiça do Paquistão retirou a acusação contra um bebê de nove meses que havia sido acusado de tentativa de homicídio
  • Passos exige ações concretas contra aumento da criminalidade

    Franco e o delegado de homicídios de Passos, Marcos Pimenta, denunciam o caso de um adolescente que, apesar da pouca idade, já comenteu seis homicídios e mais uma tentativa de homicídio, mas, com base... vez que, por questões técnicas, a polícia separa, nos dados estatísticos, os latrocínios dos demais assassinatos... Como as penas para os adolescentes são brandas, muitos ficam apreendidos por pouco tempo, entre cinco e 45 dias no máximo, e depois voltam a praticar crimes
  • Usar direito ao esquecimento para apagar informação de notícia é sempre censura

    Notícias10/12/2016Mayara Lopes
    Trata-se de um latrocínio acontecido em 1969, na comunidade conhecida como Lebach, ainda na República Federal Alemã... Dois homens, auxiliados por um terceiro, na tentativa de roubarem armamentos bélicos de um armazém, acabaram por matar quatro policiais e ferir gravemente um quinto... Recentemente, o STJ decidiu, com base na Lei de Anistia , que pressupõe que os atos ilícitos praticados durante o regime militar não podem gerar punições estatais, por condenar um veículo de comunicação
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

    Notícias13/06/2011OAB - Seccional Bahia
    Dos 345 mil brasileiros que cumprem algum tipo de pena, 17,4% são crianças e adolescentes com menos de 18 anos, distribuídos em 350 unidades de internação... São internados os adolescentes que cometem crimes mais graves como homícidio, latrocínio roubo seguido de morte ou assalto à mão armada, detalha o jornal... São internados os adolescentes que cometem crimes mais graves como homícidio, latrocínio roubo seguido de morte ou assalto à mão armada, detalha o jornal Folha de S.Paulo
  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias13/06/2011Consultor Jurídico
    Raio-x da detenção Dos 345 mil brasileiros que cumprem algum tipo de pena, 17,4% são crianças e adolescentes com menos de 18 anos, distribuídos em 350 unidades de internação... São internados os adolescentes que cometem crimes mais graves como homícidio, latrocínio roubo seguido de morte ou assalto à mão armada, detalha o jornal Folha de S.Paulo... Fraude de licitação De acordo com o jornal Zero Hora , após cinco anos de investigações, interrogatórios e gravações, a Justiça Federal condenou três militares que atuavam na Base Aérea de Santa Maria
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