Vara de Familia e Menores em Notícias

Vara Federal de Alagoas, agiu com celeridade para que o requerimento do autor fosse atendido em apenas 18 dias... De acordo com o advogado da família da criança em questão, Orlandino Bandeira, a agilidade para resolução do caso impressionou... Diante da gravidade do menor LM, portador de neoplasia maligna encefálica, internado na UTI, a 14a

O juiz Lionardo José de Oliveira, da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, proferiu decisão para obrigar sete filhos a pagarem pensão mensal à mãe idosa e viúva... Para a decisão, em tutela de urgência, o magistrado considerou o artigo 229 da Constituição Federal , que prevê o dever dos pais em assistirem, criarem e educarem os filhos menores, e os maiores, por sua

E a menor recorreram à 2ª Vara de Família, por meio de um pedido de “Acordo de Reconhecimento de Paternidade com Anulação de Registro e Fixação de Alimentos”... “Atualmente, há uma nova realidade das famílias 'recompostas, com multiplicidade de vínculos, formados principalmente pela questão afetiva... Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. Da S. E S. Passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico

O pedido de adoção teve o consentimento da mãe biológica da menor... O juiz de Direito Adhailton Lacet, da 1ª vara da Infância e da Juventude da Paraíba, proferiu sentença concedendo adoção para uma pessoa que já faleceu... convivência familiar ampla, para que o menor alcance em sua plenitude um desenvolvimento sadio e completo

Além disso, L.F. é viúva e tem uma filha de 17 anos, ou seja, também menor de idade... Presa desde 15/9, por determinação da Primeira Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste (SP), ela teve pedidos de liminar negados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e no Superior... Legal da Primeira Infância Na decisão, o ministro destaca que a Constituição Federal garante a dignidade da pessoa humana como fundamento da República e a proteção da maternidade, da infância e da família

Dada a evidência da fraude, o magistrado reforçou o não reconhecimento da propriedade como bem de família... SOS Execução O caso chegou ao “SOS Execução” por meio de um pedido de cooperação da 2ª Vara de Cotia-SP, para a reunião de execuções em face de um devedor comum em mais de 30 ações... O colegiado interpretou que esse devedor, antevendo problemas financeiros, realizou a compra para enquadrar o imóvel como bem de família de forma fraudulenta

Um município do sul do Estado foi condenado, pela 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, a indenizar um adolescente que sofreu acidente quando retornava da escola para casa, no ônibus escolar, por danos morais... acidente aconteceu em março de 2019, quando o ônibus, ao desviar de um automóvel que estava à frente, colidiu lateralmente contra um poste de energia elétrica, com o registro de lesão grave no braço do menor... O menor, além de ser submetido a mais de um procedimento cirúrgico, teve que passar por fisioterapia, além de suportar muitas dores, sofrer com as extensas cicatrizes, e passar a ter limitações de mobilidade

Na audiência da Vara de Família, chega cabisbaixo, com problemas financeiros e desempregado... As redes sociais norteiam os acordos ou não, diante da 1ª Vara de Família de Campo Grande... Em outro caso, ao pedir para pagar menor valor, foi surpreendido com revelações que ele mesmo postou: uma viagem no Cruzeiro com a atual mulher

Entre os dias 26/8/2016 e 28/7/2017, a Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante promoveu sete sessões de constelação familiar, por meio do Projeto Constelar e Conciliar do TJDFT... Esta nova forma de abordar o conflito permite que as famílias se equilibrem após o momento conturbado da separação"... convidadas as partes e advogados, defensores públicos e promotores de justiça de 67 processos em tramitação na serventia, envolvendo ações de divórcio e união estável, guarda, busca e apreensão de menores

F. da S. e a menor recorreram à 2ª Vara de Família, por meio de um pedido de Acordo de Reconhecimento de Paternidade com Anulação de Registro e Fixação de Alimentos... A sentença é assinada pelo juiz Fernando Nóbrega, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco... Atualmente, há uma nova realidade das famílias 'recompostas, com multiplicidade de vínculos, formados principalmente pela questão afetiva