Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

De acordo com o autor da proposta, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), a defesa agropecuária tem impactos sobre a saúde pública e, por isso, não pode ser interrompido... A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 208/12, que proíbe o governo federal de cortar verbas orçamentárias destinadas à defesa agropecuária... Júnior Coimbra argumenta que essas ações de defesa agropecuária exercem importante papel em relação à saúde pública, na medida em que proporcionam uma oferta de alimentos sadios à população brasileira

Diante disso, DPRJ e MPRJ protocolaram nova petição à ação coletiva que questiona os sucessivos contingenciamentos das verbas destinadas à saúde... O acordo não interfere nos demais pedidos e pretensões existentes no processo que trata do contingenciamento das verbas da saúde... No recurso, a Defensoria Pública e o MPRJ pedem a concessão de liminar para obrigar a Prefeitura a suprir o déficit de profissionais de saúde em prazo de cinco dias, sob pena de multa diária e pessoal

O superintendente do HCFMUSP, Antônio Pereira, ressaltou a importância da boa utilização das verbas destinadas à saúde pública... Com certeza, agora estaremos bem mais amparados para fazer Justiça, para aprimorá-la no âmbito da saúde pública”... “Essa situação impacta na questão das verbas governamentais destinadas à saúde; os recursos são escassos e devem ser bem utilizados

Segundo o MPF, a União e o município estariam ignorando o CMS nos processos de decisão relativos às verbas destinadas à saúde... Eles objetivam garantir a participação popular na execução de políticas públicas setoriais... A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) a pedido do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre com o objetivo de assegurar a participação da comunidade no sistema público de saúde

Vistorias também dimensionam o impacto da crise Vistorias realizadas pela Defensoria e o MPRJ mostram ainda os impactos da redução de verbas na Saúde em unidades como os Centros de Emergência Regional... Entre as providências destinadas à regularização da situação nas unidades de Saúde, Defensoria e MPRJ requerem a criação imediata de um gabinete de crise intersetorial e interinstitucional (interagindo... O Município do Rio deixou de investir mais de R$ 1,5 bilhão na área da Saúde, nos últimos três anos, conforme informado à Justiça pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Ministério

Segundo o MPF, a União e o município estariam ignorando o CMS nos processos de decisão relativos às verbas destinadas à saúde... Eles objetivam garantir a participação popular na execução de políticas públicas setoriais... A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) a pedido do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre com o objetivo de assegurar a participação da comunidade no sistema público de saúde

Hoje, mais uma vez nos deparamos com o sucateamento da saúde pública e vamos atuar fortemente para garantir o direito à saúde, previsto na Constituição”, disse... O financiamento, o acesso e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi o tema dos debates do evento Saúde Pública – Acesso e financiamento em defesa da cidadania, na manhã da segunda-feira (08... “O encontro entre as entidades, aqui representadas, ajudará a compor ações, considerando a realidade e a dimensão da Saúde Pública estadual e brasileira”, explicou

O financiamento, o acesso e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi o tema dos debates do evento Saúde Pública – Acesso e financiamento em defesa da cidadania, na manhã da segunda-feira (08... Hoje, mais uma vez nos deparamos com o sucateamento da saúde pública e vamos atuar fortemente para garantir o direito à saúde, previsto na Constituição”, disse.O secretário-geral, Rafael Canterji, falou... “O encontro entre as entidades, aqui representadas, ajudará a compor ações, considerando a realidade e a dimensão da Saúde Pública estadual e brasileira”, explicou.A coordenadora-geral da Comissão de Direitos

O financiamento, o acesso e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi o tema dos debates do evento Saúde Pública – Acesso e financiamento em defesa da cidadania, na manhã da segunda-feira (08... Hoje, mais uma vez nos deparamos com o sucateamento da saúde pública e vamos atuar fortemente para garantir o direito à saúde, previsto na Constituição”, disse.O secretário-geral, Rafael Canterji, falou... “O encontro entre as entidades, aqui representadas, ajudará a compor ações, considerando a realidade e a dimensão da Saúde Pública estadual e brasileira”, explicou.A coordenadora-geral da Comissão de Direitos

A verba deve ser depositada na conta bancária correspondente, sob pena de bloqueio de valores dos cofres públicos estaduais e de verbas destinadas aos serviços considerados não essenciais... A decisão destaca ainda o sucateamento dos serviços públicos de saúde, que tem resultado na judicialização da saúde pública, gerando um acúmulo de todas as instâncias do Poder Judiciário, através das pretensões... Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA 2013) prevista em 28 de dezembro de 2012 foi fixado em recursos para a saúde pública o valor de quase R$ 983 milhões (R$ XXX.608.2XX,00)