Ação Cominatória Cumulada com Indenização por Danos Morais em Notícias

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  • Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados

    Notícias24/06/2013Contexto Jurídico
    Ação inicial A paciente ajuizou ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a Unimed Regional de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico... Inconformados com a situação, eles acabam ajuizando ações de indenização para compensar os danos sofridos... por dano moral no valor de R$ 10.500,00
  • Planos de saúde e a Jurisprudência do STJ

    Notícias24/06/2013COAD
    Ação inicial A paciente ajuizou ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a Unimed Regional de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico... Inconformados com a situação, eles acabam ajuizando ações de indenização para compensar os danos sofridos... por dano moral no valor de R$ 10.500,00
  • Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados

    Notícias23/06/2013JurisWay
    Ação inicial A paciente ajuizou ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a Unimed Regional de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico... Inconformados com a situação, eles acabam ajuizando ações de indenização para compensar os danos sofridos... por dano moral no valor de R$ 10.500,00
  • Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados

    Notícias23/06/2013Âmbito Jurídico
    Ação inicial A paciente ajuizou ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a Unimed Regional de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico... Inconformados com a situação, eles acabam ajuizando ações de indenização para compensar os danos sofridos... A indenização foi fixada em R$ 6 mil por danos morais. No recurso para o STJ, a paciente não contestou a exclusão do hospital
  • Google é condenado por relacionar advogada com Surfistinha

    Notícias13/03/2007Consultor Jurídico
    Leia a sentença Espécie: AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA Requerente: D.P.C.S. Requerida: MONTAURY PIMENTA MACHADO E LIOCE S.C... Pretende, liminarmente, a exclusão dos conteúdos que associam seu nome a conteúdo de cunho pejorativo e injurioso, assim como indenização pelos danos morais sofridos... Ao decidir sobre o valor da indenização, o juiz ressaltou: “em que pese a inexistência de critérios objetivos para a quantificação da verba indenizatória a título de danos morais, deve o julgador, munido
  • TJ gaúcho manda CDL de Porto Alegre indenizar consumidor

    Notícias08/06/2012Consultor Jurídico
    Resolveu, então, ajuizar uma Ação Cominatória (com obrigações de fazer ou não fazer), cumulada com pedido de indenização por danos morais contra a CDL... Além disso, o consumidor autor da ação não conseguiu provar qualquer ato, praticado pela ré, que desse motivo para reparação por eventuais danos sofridos... Expostas as razões, o desembargador-relator deu provimento à Apelação para condenar a CDL a pagar ao autor, por danos morais, o valor de R$ 5 mil
  • STJ - [Resumo Informativo] Edição Especial nº 9 - 24 de janeiro de 2023.

    Notícias06/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    danos materiais e morais, abordando o dano estético, o dano por ricochete, o dano social, o dano transindividual, o dano pela perda de uma chance, entre outros... Ramo do Direito DIREITO AMBIENTAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação civil pública. Danos ambientais. Citação válida. Ação de indenização individual. Identidade de causa de pedir... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O tema discutido refere-se à interrupção do prazo trienal para ajuizamento da ação de indenização individual com fundamento em danos ambientais, quando objeto de ação coletiva
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    499 - As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social. 498 - Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais... sucessora do Banco Nacional da Habitação. 326 - Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. 325 - A remessa oficial... crédito, não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. 384 - Cabe ação monitória para haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial
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