Ação de Divórcio Litigioso Direto em Notícias

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  • Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda

    Ao todo, em 2009, foram realizadas 1.534 conversões de separação em divórcio, 256 conversões de separação consensual em divórcio, 1.257 divórcios consensuais e 913 divórcios litigiosos... casos consensuais e litigiosos, isto sem mencionar o processo do divórcio em si, seja ele litigioso ou consensual além de outras situações previstas como a separação de corpos etc... A demanda no judiciário estadual, de janeiro a maio deste ano, aponta que foram decretados 380 divórcios consensuais no Estado e outros 279 divórcios litigiosos
  • Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda

    Notícias22/07/2010JurisWay
    Ao todo, em 2009, foram realizadas 1.534 conversões de separação em divórcio, 256 conversões de separação consensual em divórcio, 1.257 divórcios consensuais e 913 divórcios litigiosos... casos consensuais e litigiosos, isto sem mencionar o processo do divórcio em si, seja ele litigioso ou consensual além de outras situações previstas como a separação de corpos etc... A demanda no judiciário estadual, de janeiro a maio deste ano, aponta que foram decretados 380 divórcios consensuais no Estado e outros 279 divórcios litigiosos
  • PEC acaba com fim de exigência de separação judicial prévia

    Notícias14/07/2010Âmbito Jurídico
    Para o advogado de Campo Grande, Danny Fabrício Cabral Gomes, que atua em ações de Direito de Família, a PEC do Divórcio Direto facilitará muito a vida dos casais, pois na opinião dele o Estado não tem... Entrou em vigor nesta quarta-feira (14) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Divórcio Direto, que simplifica e agiliza o divórcio... Um balanço de janeiro a junho aponta que foram realizados 68 divórcios litigiosos, 20 divórcios consensuais, 92 separações litigiosas e 53 separações consensuais
  • PEC acaba com fim de exigência de separação judicial prévia

    Para o advogado de Campo Grande, Danny Fabrício Cabral Gomes, que atua em ações de Direito de Família, a PEC do Divórcio Direto facilitará muito a vida dos casais, pois na opinião dele o Estado não tem... Entrou em vigor nesta quarta-feira (14) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Divórcio Direto, que simplifica e agiliza o divórcio... Um balanço de janeiro a junho aponta que foram realizados 68 divórcios litigiosos, 20 divórcios consensuais, 92 separações litigiosas e 53 separações consensuais
  • Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda

    Ao todo, em 2009, foram realizadas 1.534 conversões de separação em divórcio, 256 conversões de separação consensual em divórcio, 1.257 divórcios consensuais e 913 divórcios litigiosos... casos consensuais e litigiosos, isto sem mencionar o processo do divórcio em si, seja ele litigioso ou consensual além de outras situações previstas como a separação de corpos etc... A demanda no judiciário estadual, de janeiro a maio deste ano, aponta que foram decretados 380 divórcios consensuais no Estado e outros 279 divórcios litigiosos
  • PEC acaba com exigência de separação judicial prévia

    Notícias15/07/2010JurisWay
    Para o advogado de Campo Grande, Danny Fabrício Cabral Gomes, que atua em ações de Direito de Família, a PEC do Divórcio Direto facilitará muito a vida dos casais, pois na opinião dele o Estado não tem... Entrou em vigor nesta quarta-feira (14) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Divórcio Direto, que simplifica e agiliza o divórcio... Um balanço de janeiro a junho aponta que foram realizados 68 divórcios litigiosos, 20 divórcios consensuais, 92 separações litigiosas e 53 separações consensuais
  • EC do divórcio torna separação inútil e um instituto retrógrado

    Notícias02/05/2011Consultor Jurídico
    Assim, teriam os mesmos que ajuizar ação de divórcio direto para assim poderem divorciar, uma vez que a conversão não mais recebe a tutela constitucional... Da mesma forma que nos casos de separação, o divórcio direto pode ser consensual ou litigioso, independentemente de motivação, bastando a simples prova dos requisitos legais... As modalidades de divórcio direto e o divórcio por conversão da separação judicial em divórcio (indireto) também continuam previstas no Código Civil de 2002
  • Conjur - Brasileiro está preso nos EUA sem julgamentoEle é acusado de abuso sexual dos filhos, após divórcio litigioso.

    Notícias26/05/2011Espaço Vital
    Na época, a mãe entrou com uma ação cautelar contra o marido. Alegou violência doméstica... Caminhos da história O processo que culminou com a prisão de Ricardo Costa começou depois do divóricio litigioso entre ele e a americana Angela Martin... No entanto, o juíz que preside a comarca, responsável direto pela substituição de juízes no circuito, questionou justamente a própria autoridade para operar substituições
  • Artigo - A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões - Por Pablo Stolze Gagliano

    Impõe-se a unificação no divórcio de todas as hipóteses de separação dos cônjuges, sejam litigiosos ou consensuais... Em 2006, os divórcios diretos foram 70,1% do total concedido no país. Os divórcios indiretos representaram 29,9% do total... A Lei nº 11.441 /07 permite, na forma extrajudicial, tanto o divórcio direto como a conversão da separação em divórcio
  • Artigo - Emenda do Divórcio (EC nº 66/2010) e Separação Judicial em andamento - Parecer do Ministério Público

    O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio consensual ou litigioso, na forma da lei... No capítulo IX tratava do Divórcio Consensual e Litigioso, entretanto, o divórcio naquela época não dissolvia o vínculo, mas apenas o regime de bens e autorizava a separação de corpos, tratando-se do chamado... Naquela época, em 1977, a nova norma constitucional restou autoaplicável, ocorrendo pedidos de divórcio direto e conversões de desquites em divórcio com fundamento apenas na EC nº 09 /1977, sem qualquer
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