Ação de Divórcio Litigioso Direto em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso Direto - Execução de Título Extrajudicial

26/03/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ação de Divórcio litigioso direto.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso Direto - Procedimento Comum Cível

16/11/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Diante do ocorrido, não coube outro meio para o requerente, que não fosse o judicial, para regularizar sua nova situação, opondo a presente Ação de Divórcio Litigioso.

Petição Inicial - Ação de Divórcio Litigioso Direto - Procedimento Comum Cível - Tjsp

16/11/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Diante do ocorrido, não coube outro meio para o requerente, que não fosse o judicial, para regularizar sua nova situação, opondo a presente Ação de Divórcio Litigioso.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso Direto - Procedimento Comum Cível

16/11/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Diante do ocorrido, não coube outro meio para o requerente, que não fosse o judicial, para regularizar sua nova situação, opondo a presente Ação de Divórcio Litigioso.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso Direto - Procedimento Comum Cível

26/02/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Exa. propor nos termos dos artigo 226, da CF c/c a Lei 6.515/77 a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO em desfavor de , brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliado

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso Direto - Carta Precatória Cível

31/10/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO , com fulcro no artigo 226, § 6° da Constituição e artigo 40 da Lei n° 6.515/77, contra seu marido , brasileira, casada, residente e domiciliado no Sitio Santa Helena, Estrada de Macedônia à São João do Marinheiro, km 10,
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  • Divórcio: Consensual ou Litigioso?

    Consigna-se que há, também, a possibilidade de realizar o divórcio de forma extrajudicial, conforme verificaremos nas modalidades abaixo listadas: Divórcio Litigioso: É a dissolução entre o casal de forma... Divórcio Consensual: Diferente do Divórcio Litigioso, a modalidade consensual é a dissolução da sociedade conjugal de forma amigável, neste caso os cônjuges entram em um consenso e decidem extinguir o... Um grande avanço para o direito de família ocorreu com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66 /2010, a qual alterou o artigo 226, § 6º, trazendo a modalidade do divórcio direto, tendo em vista
  • TJ-MT concede divórcio litigioso em apenas 56 horas de tramitação

    Notícias27/01/2022ADVOCACIA DIGITAL
    Quando um dos cônjuges manifesta perante a Justiça a intenção de se separar caberá ao outro apenas sujeitar-se à decretação do divórcio direto litigioso... Esse foi o entendimento da desembargadora Clarice Claudino da Silva ao acolher agravo de instrumento em caso de divórcio litigioso que tramitou em apenas 56 horas... A ação foi protocolada no dia 18 de janeiro. No dia 19 do mesmo mês a juíza de instância negou o pedido de julgamento antecipado
  • Como fazer divórcio litigioso e divórcio consensual

    Notícias01/06/2016Geovani Santos
    Nesse caso para realizar o pedido, somente um curador, de preferência os parentes mais diretos, pais, irmãos ou filhos dos cônjuges. Motivos mais comuns de Divórcio... Permitirá você se afastar do Lar e resguardar seus Direitos, para não soar que a culpa foi sua, podendo também acontecer o afastamento obrigatório de um dos cônjuges de casa; c) Arrolamento de Bens: É a ação... O divórcio acontece quando o compromisso jurídico de união é encerrado, ou seja, ocorre a extinção do vínculo conjugal, passa a não mais existir. *Atenção
  • Divórcio sem traumas

    Notícias02/02/2023Jônatas Soares Antunes
    essas questões sejam judicializadas, em conjunto com a ação de divórcio e/ou por ações autônomas... uma única vez; e o divórcio direto só podia ser decretado quando houvesse a separação de fato por mais de 5 anos comprovada ou por conversão da separação judicial depois de 2 anos... Não vamos falar aqui do divórcio litigioso, porque esta modalidade foge ao escopo deste trabalho e demandaria muitas páginas
  • ⚖ O Divórcio Unilateral ou Impositivo ⚖

    Notícias16/05/2020Yago Dias de Oliveira
    De tal maneira, sem as restrições de outrora, o divórcio tornou-se direto e, essencialmente, imotivado, afastando a necessidade de o Poder Judiciário adentrar em assuntos de natureza privada... de divórcio, demonstrando claramente a sua vontade de não fazer mais parte da relação conjugal, nos seguintes termos: “Ajuizada ação de divórcio e manifestando a parte autora a sua inequívoca vontade de... __tn__=K-R #advocaciaespecializada #direitoconstitucional #direitocivil #direitodefamilia #divórcio #unilateral #impositivo #litigioso #consensual #registrocivil #casamento #guarda #alimentos #partilha
  • Divórcio Litigioso e Divórcio Consensual e a Partilha de Bens

    Notícias17/05/2016Geovani Santos
    Nesse caso para realizar o pedido, somente um curador, de preferência os parentes mais diretos, pais, irmãos ou filhos dos cônjuges. Motivos mais comuns de Divórcio... Permitirá você se afastar do Lar e resguardar seus Direitos, para não soar que a culpa foi sua, podendo também acontecer o afastamento obrigatório de um dos cônjuges de casa; c) Arrolamento de Bens: É a ação... O divórcio acontece quando o compromisso jurídico de união é encerrado, ou seja, ocorre a extinção do vínculo conjugal, passa a não mais existir. Atenção
  • Aspectos sobre o direito ao divórcio sem prévia citação do outro cônjuge

    Notícias05/08/2020Simao Milke
    AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CONVERTIDA EM DIVÓRCIO DIRETO SEM PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO DIVORCIANDO. POSSIBILIDADE DA PROVIDÊNCIA EM MOMENTO POSTERIOR... O enunciado da súmula 197, do Superior Tribunal de Justiça diz: 'O divórcio direto pode ser concedido sem que haja previa partilha dos bens'... O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens' recorrente a eventual discussão de bens em ação própria
  • Em tempo recorde, Justiça do Piauí profere sentença de divórcio 16 minutos após protocolo

    Notícias07/03/2024DR. ADEvogado
    No caso do divórcio litigioso, em que há conflito entre as partes, o prazo máximo é de dois anos, conforme previsto na legislação... Ação tratou-se de um divórcio consensual entre duas partes que já estavam afastadas, sem a probabilidade de reconciliação... O projeto Requerimento Direto de Medidas Protetivas de Urgência utiliza recursos como selfie para garantir a autenticidade do pedido e agilizar a resposta
  • Da possibilidade de divórcio unilateral pela autonomia de vontade de um dos cônjuges

    Notícias24/07/2020Gabriel Muniz
    “O divórcio passou a ser direto e imotivado”, como observou o juiz Paulo Lúcio Nogueira Filho, da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo... “O divórcio era dificultado devido aos resquícios da interferência religiosa no Estado. O movimento contrário (ao divórcio direto) apregoava o fim da família, o que não aconteceu, nem vai acontecer... Luta histórica Concebida em parceria com o IBDFAM, a EC 66 /2010, que permitiu o divórcio direto no Brasil, completou 10 anos no último dia 13 de julho
  • Juiz que publicou conversa polêmica em sentença admite erro para a OAB

    Notícias20/04/2021ADVOGADO DIGITAL
    de divórcio litigioso... O juiz Gustavo Schwingel, juiz de Direito da 1ª Vara da Família de Joinville, que publicou uma conversa com sua assessora dentro de uma sentença de ação de divórcio litigioso, encaminhou um ofício à Ordem... providências à Corregedoria Geral de Justiça sobre uma polêmica conversa entre o juiz da 1ª Vara da Famíla de Comarca de Joinville, Gustavo Schwingel, ficaram registrados dentro da sentença proferida em um ação de divórcio litigioso
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