Ação de Manutenção de Posse em Notícias

Saiba mais A ação de manutenção de posse pode ser caracterizada como a ação judicial que compete ao individuo possuidor de qualquer coisa, seja móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea, contra quem venha... Nesta terça-feira, 10, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher tem direito real de habitação em ação de manutenção de posse, ajuizada antes mesmo do pedido expresso... O juízo de primeiro grau acolheu o pedido de manutenção de posse

A perda de bem de um homem que estava na posse de outro - flagrado em ação ilícita - só pode ocorrer se for comprovada a conduta colaborativa do proprietário... De acordo com a magistrada, o pedido em questão atendeu aos requisitos exigidos na legislação, como a ausência de interesse na manutenção do bem no inquérito policial ou ação penal; a demonstração de que... relatora, juíza federal convocada pelo TRF1 Olívia Mérlin, destacou que a apreensão de bem de terceiro não envolvido no processo penal e sem que seja provada conduta colaborativa dele em relação ao réu da ação

Ação de manutenção de posse. Ação de interdito proibitório. - Ação de nunciação de obra nova. Ação demolitória. Ação reivindicatória da posse. - Embargos de terceiro. Ação de imissão de posse... Serão abordados os seguintes temas - Posse: conceito, características, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato - Ação de reintegração da posse... possessórias, a partir do estudo dos aspectos básicos e gerais da posse até situações práticas do procedimento judicial, ou seja, características de cada ação possessória, como elaborar a petição inicial

“Nesse sentido, já se decidiu, por exemplo, que, em ação de imissão na posse, deve prevalecer como valor da causa o montante que levou à aquisição da posse; que em ação de manutenção de posse, o valor... deve corresponder ao preço pago pela posse em razão da assinatura de contrato de promessa de compra e venda; que em ação de reintegração de posse proposta com lastro em contrato de arrendamento mercantil... Após ter sido notificado para desocupar o imóvel, o devedor não teria saído do imóvel, o que levou a Pirelli a propor a ação de reintegração de posse

Na decisão, a magistrada determinou a manutenção dos atuais conselheiros tutelares nos cargos, até que o mérito da ação seja julgado e a situação dos novos conselheiros definida... Maceió deve suspender pelo prazo de 120 dias a posse dos novos conselheiros tutelares da capital de Alagoas, eleitos em outubro do ano passado... “O perigo, neste caso, é a posse de novos conselheiros quando o próprio pleito eleitoral encontra-se sub judice , sendo a suspensão da cerimônia medida que se impõe de forma urgente, a fim de evitar prejuízos

O recorrente ficou três meses afastado da fazenda, até que uma liminar possibilitou a sua manutenção na área comprada até o julgamento da ação que discute a posse das terras... a existência dessa ação como qualquer ato turbador à sua posse”, afirmou Nancy Andrighi... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a existência de uma ação que discute a posse da área, bem como uma liminar de reintegração

O recorrente ficou três meses afastado da fazenda, até que uma liminar possibilitou a sua manutenção na área comprada até o julgamento da ação que discute a posse das terras... a existência dessa ação como qualquer ato turbador à sua posse”, afirmou Nancy Andrighi... A existência de ação que discute a posse de uma área, bem como uma liminar de reintegração, não são, por si só, elementos suficientes para caracterizar a turbação de posse

Nelson Sussumu Shikicima 17/4 - Terça-Feira Ação de manutenção de posse, de interdito proibitório e de nunciação de obra nova... Pedro Luiz Nigro Kurbhi 18/4 - Quarta-Feira Embargos de terceiro, ação de imissão de posse e demolitória. Aleksander Mendes Zakimi 19/4 - Quinta-Feira Ação reivindicatória da posse e negatória... PROGRAMA 16/4 - Segunda-Feira Posse: conceito, características, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato. Ação de reintegração da posse

“Nesse sentido, já se decidiu, por exemplo, que, em ação de imissão na posse, deve prevalecer como valor da causa o montante que levou à aquisição da posse; que em ação de manutenção de posse, o valor... Após ter sido notificado para desocupar o imóvel, o devedor não teria saído da posse do imóvel, o que levou a Pirelli a propor a ação de reintegração de posse... deve corresponder ao preço pago pela posse em razão da assinatura de contrato de promessa de compra e venda; que em ação de reintegração de posse proposta com lastro em contrato de arrendamento mercantil

Nelson Sussumu Shikicima 17/4 - terça-feira Ação de manutenção de posse, de interdito proibitório e de nunciação de obra nova. Dr... Pedro Luiz Nigro Kurbhi 18/4 - quarta-feira Embargos de terceiro, ação de imissão de posse e demolitória. Dr. Aleksander Mendes Zakimi 19/4 - quinta-feira Ação reivindicatória da posse e negatória... PROGRAMA 16/4 - segunda-feira Posse: conceito, características, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato. Ação de reintegração da posse. Dr