Ação Reivindicatória em Notícias

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  • Proprietário não precisa de reivindicatória para retomar imóvel abandonado

    Notícias03/01/2011Superior Tribunal de Justiça
    O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado... A ministra Nancy Andrighi esclareceu que a ação reivindicatória tem três requisitos: a prova da titularidade do domínio do autor sobre o imóvel, a individualização da coisa e a posse injusta pelo réu... A ação foi extinta, sem resolução de mérito
  • Proprietário não precisa de reivindicatória para retomar imóvel abandonado

    O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado... A ministra Nancy Andrighi esclareceu que a ação reivindicatória tem três requisitos: a prova da titularidade do domínio do autor sobre o imóvel, a individualização da coisa e a posse injusta pelo réu... A ação foi extinta, sem resolução de mérito
  • Ações Possessórias - Aula completa!

    Notícias12/05/2019Thiago Ribeiro
    Nessas aulas, veremos: a) Ação de Reintegração de Posse; b) Ação de Manutenção de Posse; c) Interdito Proibitório; d) Fungibilidade das Ações Possessórias; e) Imissão na Posse; f) Ação Reivindicatória... As ações possessórias versam sobre a discussão de posse sobre uma propriedade... No código de processo civil, as ações possessórias estão elencadas nos artigos 554 ao 568. Os comentários das aulas podem ser utilizados para estudo para provas, OAB e concursos
  • Proprietário não precisa de reivindicatória para retomar imóvel abandonado

    Notícias07/01/2011JurisWay
    O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado... A ministra Nancy Andrighi esclareceu que a ação reivindicatória tem três requisitos: a prova da titularidade do domínio do autor sobre o imóvel, a individualização da coisa e a posse injusta pelo réu... A ação foi extinta, sem resolução de mérito
  • Proprietário não precisa de reivindicatória para retomar imóvel abandonado

    Notícias03/01/2011Carta Forense
    O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado... A ministra Nancy Andrighi esclareceu que a ação reivindicatória tem três requisitos: a prova da titularidade do domínio do autor sobre o imóvel, a individualização da coisa e a posse injusta pelo réu... A ação foi extinta, sem resolução de mérito
  • Proprietário não precisa de reivindicatória para retomar imóvel abandonado

    Notícias03/01/2011Jus Vigilantibus
    O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado... A ministra Nancy Andrighi esclareceu que a ação reivindicatória tem três requisitos: a prova da titularidade do domínio do autor sobre o imóvel, a individualização da coisa e a posse injusta pelo réu... A ação foi extinta, sem resolução de mérito
  • Proprietário não precisa de reivindicatória para retomar área abandonada

    Notícias04/01/2011Consultor Jurídico
    Proprietário de área ou edificação abandonada não precisa entrar com ação reivindicatória para retomar o local se ele estiver desocupado... A ministra esclareceu também que a ação reivindicatória tem três requisitos: a prova da titularidade do domínio do autor sobre o imóvel, a individualização da coisa e a posse injusta pelo réu... Por isso, a ação foi extinta, sem resolução de mérito
  • 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel

    Notícias22/07/2011JurisWay
    Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta por D.S.C. contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação reivindicatória promovida... Por esta razão, D.S.C. ingressou com uma ação reivindicando a posse de imóvel do qual afirma ser legítima proprietária e que estaria sendo impedida de exercer em razão de atos do casal
  • Município deve indenizar família por ocupação irregular de bairro

    Notícias29/11/2019Consultor Jurídico
    Diante da falta de cumprimento do acordo pelo município, a família ajuizou ação reivindicatória, que foi posteriormente convertida em perdas e danos... A rescisória buscava desconstituir acórdão da 2ª Turma no Recurso Especial 770.098 , no qual o colegiado considerou legal a convolação da ação reivindicatória da família Magnabosco em ação de indenização... "A jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal sempre preconizou a possibilidade de ação reivindicatória ser convolada em ação indenizatória, ainda que ex officio pelo magistrado, tendo em vista
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