Absolvição Lesão Corporal Leve em Notícias

Alternativamente, protestou pela desclassificação do homicídio doloso para sua forma culposa, e, ainda, pela desclassificação da lesão corporal grave contra uma das vítimas para lesão corporal leve... Também provocou lesões corporais em outras quatro pessoas. O TJ apenas considerou as lesões, tidas como graves em primeira instância, como leves... No recurso, Severino rogou pela absolvição sumária, ao argumento de não ter sido o responsável pelo acidente de trânsito em questão, e de não encontrar-se, naquela ocasião, em estado de embriaguez

IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.3) FGV - Prova aplicada em 24/02/2013 Peça Profissional Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010 , pela prática do delito de lesão corporal leve... Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009 , então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la... Isso porque os fatos datam de 01/04/2009 e a pena máxima em abstrato prevista para o crime de lesão corporal leve é de um ano, que prescreve em quatro anos (Art. 109 , inciso V , do CP )

O Júri afastou ainda a autoria de E.R.D.S. quanto a duas tentativas de homicídio, e desclassificando uma delas para lesão corporal leve... Das denúncias de quatro tentativas de homicídio, o Conselho acatou a ausência de materialidade de uma das tentativas de homicídio, e desclassificou três tentativas para lesões corporais (duas leves e uma... Assim, requereu-se a desclassificação para crimes de lesões corporais sob o argumento de ausência de animus necandi (intenção de matar) e, subsidiariamente, desistência voluntária

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou um faxineiro a quatro anos e nove meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal... Insatisfeito com a decisão, apelou, pedindo a absolvição sob o argumento de insuficiência de provas, além da fixação da pena no patamar mínimo e imposição do regime mais brando... Como a vítima se recusou a atendê-lo, foi agredido com um pedaço de madeira, causando-lhe ferimentos leves. O ofendido se defendeu com uma cadeira e conseguiu fugir em busca de socorro

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou um faxineiro a quatro anos e nove meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal... Insatisfeito com a decisão, apelou, pedindo a absolvição sob o argumento de insuficiência de provas, além da fixação da pena no patamar mínimo e imposição do regime mais brando... Como a vítima se recusou a atendê-lo, foi agredido com um pedaço de madeira, causando-lhe ferimentos leves. O ofendido se defendeu com uma cadeira e conseguiu fugir em busca de socorro

As agressões causaram lesões corporais leves. Com a chegada da polícia, o homem fugiu pelos fundos do imóvel... A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem pelos crimes de lesão corporal e ameaça, praticados contra sua namorada... Diante da prova robusta, não se há falar em absolvição”. Participaram do julgamento os desembargadores Sérgio Coelho e Andrade Sampaio. A votação foi unânime

A Defesa sustentou as teses da desclassificação do homicídio consumado para lesão corporal seguida de morte, da tentativa de homicídio contra o sogro para lesão corporal leve e da absolvição da tentativa... Não sustentou a qualificadora do recurso que teria dificultado a defesa da vítima e pediu a absolvição em relação à tentativa de homicídio contra a ex companheira... corporais na segunda vítima, que não a levaram a morte, e não chegou a atingir a terceira vítima por circunstâncias alheias a sua vontade

Por sua vez, a Defensoria Pública em sua defesa alegou que o acusado não tinha a intenção de matar a vítima e solicitou a desclassificação para lesão corporal leve... Após mais de 05 (cinco) horas de júri, os jurados desclassificaram o delito de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal

Em seu recurso para o TJ, Dario buscou a absolvição por falta de provas da autoria e, sucessivamente, a desclassificação do crime para lesão corporal leve... O marido foi condenado em dois anos de reclusão, em regime semiaberto, por lesão corporal de natureza gravíssima... Ela sofreu lesões que causaram deformidade permanente na região anterior do abdômen e parte do tórax. (Apelação Criminal n

As agressões causaram lesões corporais leves. Com a chegada da polícia, o homem fugiu pelos fundos do imóvel... A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem pelos crimes de lesão corporal e ameaça, praticados contra sua namorada... Diante da prova robusta, não se há falar em absolvição”. Participaram do julgamento os desembargadores Sérgio Coelho e Andrade Sampaio. A votação foi unânime