Ameaca em Notícias

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo A exemplo do que ocorreu há alguns anos, quando deputados denunciados por promotores de Justiça apresentaram projetos de lei para esvaziar as prerrogativas do Ministério Público, parlamentares da bancada evangélica estão querendo adotar o mesmo expediente para enfraquecer a OAB. A ofensiva contra a entidade decorre dos discursos moralizadores que o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, vem fazendo desde sua posse. Ao assumir o cargo, em 2010, ele criticou a corrupção da classe política, comparou o Congresso a um "pântano" e pediu a senadores e deputados federais que tivessem "mais vergonha na cara". Também foi implacável quando foram divulgados vídeos mostrando deputados distritais evangélicos de Brasília fazendo orações depois de receber propina. E em 2011, quando foi instalada a comissão especial encarregada de analisar alterações no C.P.C. , Cavalcante vetou o nome indicado pelo PMDB como relator, o do deputado fluminense Eduardo

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 6/9, manteve a prisão de autuado pela prática, em tese, do crime de ameaça, descrito no artigo 147 do Código Penal , praticada... Na data do fato, o autuado teria chegado em casa muito alterado e foi impedido de entrar na casa por sua tia e demais parentes, e devido as ameaças e agressões proferidas por ele, um dos parentes compareceu... Com efeito, embora estejamos diante de autuado tecnicamente primário, vê-se no APF que ele tem, de forma reiterada e sistemática, praticado uma série de ameaças contra a vítima principal, sua tia, que

O acusado afirmou não se lembrar de ter proferido as ameaças e tentou recorrer pela atipicidade de conduta, em virtude de embriaguez... Em julgamento realizado pela 2ª Câmara Criminal, os desembargadores, por maioria, negaram provimento ao recurso de R.F. de S.P, condenado em 1º Grau pela prática de ameaça e violência doméstica contra... encontra respaldo em conjunto probatório robusto, constituído pelos depoimentos da vítima, os quais restaram corroborados por outros elementos de convicção, tudo a atestar a autoria deste no crime de ameaça

Atualmente, o mensageiro é visto como uma ameaça à democracia nas Eleições 2022... A ameaça de suspensão do Telegram veio em despacho que pede o bloqueio de "alguns perfis" no app de origem russa... Com informações: Folha de S.Paulo STF determina bloqueio de perfis do Telegram e ameaça suspender app no Brasil https://t.co/TZz5Kb2me0

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 6/9, manteve a prisão de autuado pela prática, em tese, do crime de ameaça, descrito no artigo 147 do Código Penal , praticada... Na data do fato, o autuado teria chegado em casa muito alterado e foi impedido de entrar na casa por sua tia e demais parentes, e devido as ameaças e agressões proferidas por ele, um dos parentes compareceu... Com efeito, embora estejamos diante de autuado tecnicamente primário, vê-se no APF que ele tem, de forma reiterada e sistemática, praticado uma série de ameaças contra a vítima principal, sua tia, que

Um dos articuladores para a suspensão do decreto das armas, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) denunciou que recebeu ameaças por telefone e por meio de mensagens no WhatsApp... As ameaças traduzem o desespero das milícias digitais de Bolsonaro e reafirmam a importância do nosso trabalho contra o atraso civilizacional e os retrocessos representados por este governo

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que a Lei Maria da Penha é aplicável a caso de ameaça contra a vida feita por genro contra a sogra... As ameaças foram perpetradas no âmbito das relações domésticas, contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, na medida em que o acusado não se conformou com o término do relacionamento

wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher por injúria e ameaça... De acordo com os autos, em janeiro de 2019, a vítima sofreu injúria e ameaças por parte da atual companheira de seu ex-marido, que a ofendeu utilizando-se de elementos referentes à condição de pessoa com... O magistrado destacou que a ameaça proferida causou temor, também em razão da sua dificuldade de locomoção, de modo que “as justificativas apresentadas pela apelante, somente na delegacia de polícia, restaram

Por causa da ameaça de bomba, o Ministério da Fazenda passou três horas interditado... Depois de três horas de interdição por causa de uma ameaça de bomba, a sede do Ministério da Fazenda em Brasília teve a entrada de funcionários liberada

É fato notório que o petróleo pertence à União. Que a sua exploração também é monopólio da União e que pode ser feita através de autorização ou concessão. A Constituição assegura, entretanto, aos estados e municípios, participarem do resultado da exploração de petróleo no seu território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou receberem compensação financeira por essa exploração. A Constituição centralizou a propriedade do bem e descentralizou o resultado de sua exploração. Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança nº 24.312 de 2003 o ministro Nelson Jobim afirmou, ao analisar o § 1 - do art. 20 da Constituição , que durante o processo constituinte foi decidido não permitir a incidência do ICMS sobre petróleo no estado de origem isto é, no estado produtor e por essa razão, para contrabalançar, decidiu-se também dar a esses estados e municípios uma compensação financeira royalty e participação especial que ficou consagrada no mencionado