Anulação de Termo de Ajustamento de Conduta em Notícias

Em 2011, um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi celebrado entre o MPDFT e o DF para a contratação temporária de médicos pelo prazo de seis meses, prorrogável por uma única vez... MPDFT pede anulação de contratos temporários da Secretaria de Saúde Prosus recomenda que médicos e técnicos de enfermagem efetivos da SES tenham contratos temporários anulados A Promotoria de Justiça de

Em R$ 114 mil, por descumprimento da lei de contratação de pessoas com deficiência (Lei 8.213 /91) no mesmo período em que estava vigente um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a empresa... Segundo ele, a autuação do MTE só deve ser efetiva em caso de ilegalidade constatada após o fim do prazo estabelecido no termo

O representante do Ministério Público explicou que a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta garante uma solução imediata da demanda... Após terem sido acionados judicialmente, o Município de Rio Branco e a Assessoria Consultoria Planejamento e Informática Ltda firmaram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual

Em 2011, um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi celebrado entre o MPDFT e o DF para a contratação temporária de médicos pelo prazo de seis meses, prorrogável por uma única vez... MPDFT pede anulação de contratos temporários da Secretaria de Saúde Criado em 09 de Setembro de 2013, às 18:11 Prosus recomenda que médicos e técnicos de enfermagem efetivos da SES tenham contratos temporários

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, e o município de Nina Rodrigues, assinaram nesta quinta-feira, 1º, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para anular... Pelo Termo de Ajustamento de Conduta, o município de Nina Rodrigues compromete-se, ainda, a contratar temporariamente, até o mês de junho, os selecionados no último seletivo realizado, igualmente em 2011... De acordo com o promotor de Justiça, Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Nina Rodrigues é termo judiciário, a anulação foi acordada em virtude dos fortes indícios

No mês passado, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para dar transparência à aquisição de combustíveis... Além disso, pediu a anulação do processo de inexigibilidade 0017/09 e do contratato administrativo 03/2009... O termo prevê o acompanhamento dessas despesas pelo MP/AC por meio de notas fiscais e faturas, que deverão ser apresentadas pela prefeitura. Fonte: Ministério Público do Acre

No mês passado, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para dar transparência à aquisição de combustíveis... Além disso, pediu a anulação do processo de inexigibilidade 0017/09 e do contratato administrativo 03/2009... O termo prevê o acompanhamento dessas despesas pelo MP/AC por meio de notas fiscais e faturas, que deverão ser apresentadas pela prefeitura

O Ministério Público do maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, e o município de Nina Rodrigues, assinaram nesta quinta-feira, 1º, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para anular... Pelo Termo de Ajustamento de Conduta, o município de Nina Rodrigues compromete-se, ainda, a contratar temporariamente, até o m~es de junho, os selecionados no último seletivo realizado, igualmente em 2011... De acordo com o promotor de Justiça, Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Nina Rodrigues é termo judiciário, a anulação foi acordada em virtude dos fortes indícios

Em contrapartida, a promotoria de justiça de Tailândia realizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), Município de Tailândia e empresa SECAD, no dia 23... A partir do Termo de Ajustamento de Conduta, a situação da saúde está sendo regularizada, no qual, as partes envolvidas acordaram com a SESPA para que esta assumisse a partir do dia 14 de novembro, o compromisso... Os documentos requerem a anulação de todos as exonerações de servidores municipais realizados no período eleitoral pelo Prefeito Valdinei Afonso Palhares e pela empresa prestadora de serviço público (SECAD

Em contrapartida, a promotoria de justiça de Tailândia realizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), Município de Tailândia e empresa SECAD, no dia 23... A partir do Termo de Ajustamento de Conduta, a situação da saúde está sendo regularizada, no qual, as partes envolvidas acordaram com a SESPA para que esta assumisse a partir do dia 14 de novembro, o compromisso... Os documentos requerem a anulação de todos as exonerações de servidores municipais realizados no período eleitoral pelo Prefeito Valdinei Afonso Palhares e pela empresa prestadora de serviço público (SECAD